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PANDEMIA. Prefeitura e Câmara avançam debate sobre criação de Renda Básica Emergencial em SM

Comissão integrada, com integrantes dos dois Poderes, analisará a proposta

Marina protocolou, em fevereiro, Projeto Sugestão que institui a Renda Básica em Santa Maria (Foto Fabricio Vargas/Divulgaçã)

Por Maiquel Rosauro

A viabilidade de implantação de um programa de Renda Básica em Santa Maria foi debatida entre membros dos poderes Legislativo e Executivo, na manhã desta sexta-feira (11), em reunião no Gabinete do Prefeito. A vereadora Marina Callegaro (PT), autora de um Projeto Sugestão sobre o tema, participou do encontro.

“Tivemos mais uma reunião importante e produtiva, porém não podemos mais perder tempo. As pessoas estão passando fome e a situação de vulnerabilidade vem aumentando todos os dias. Agora é garantir os recursos, a viabilidade e o pagamento. Ainda bem que há uma vontade política da Prefeitura e da Câmara, para melhorar a vida dos mais carentes, nesse período tão delicado”, disse Marina.

A proposta visa beneficiar, pelo menos, 9 mil pessoas com três parcelas de R$ 200, ainda em 2021, o que somaria um montante de R$ 5,4 milhões. No entanto, os valores ainda não estão definidos, de acordo com o orçamento do Legislativo, embora já se tenha uma sinalização de economia nos custos da Casa.

Como resultado da reunião, ficou acertada a criação de uma comissão integrada entre Executivo e Legislativo para tratar da viabilidade técnica da proposta. É especulada a uma possível parceria com a Caixa Econômica Federal para o pagamento do auxílio aos beneficiários, que deverão ser as famílias mais vulneráveis da cidade. A expectativa é de que nos próximos dias sejam acertados os valores e os repasses.

Uma prova de que o assunto vem sendo tratado com seriedade pelo dois Poderes foi a presença de lideranças graúdas no encontro. Estavam presentes: o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB); vice-prefeito Rodrigo Decimo (PSL); presidente da Câmara de Vereadores, João Ricardo Vargas (PP); chefe de Gabinete do Prefeito, Alexandre Lima; secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves; vereador e líder do governo na Câmara, Alexandre Vargas (Republicanos); advogado Leonardo Kort, interlocutor entre Executivo e Legislativo; e o chefe de gabinete da presidência da Câmara, Rodrigo Teixeira.

Confira, na íntegra, a proposta da Marina Callegaro (AQUI).

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