A segunda corrida espacial e os interesses econômicos – por Michael Almeida Di Giacomo

O mês de julho de 2021 merecerá um lugar especial na história da humanidade. Refiro-me à primeira viagem turística suborbital, que será protagonizada Jeff Bezos, fundador da Amazon.

A previsão é que no dia 20, o bilionário – que é proprietário a empresa de foguetes Blue Origin, estará a bordo da New Shepard, um combo de foguete e cápsula, levando em seu interior seis passageiros, com autonomia para voar até 100 km distante da Terra.

Neste ponto da viagem, não há mais céu azul. Será possível ver a terra (se algum dos passageiros for terraplanista, poderá comprovar que não é plana), e aproveitar que a gravidade é tão pouca percebida que os passageiros poderão soltar os cintos e flutuar.

A viagem, ao todo, durará quinze minutos.

Até o momento, Jeff Bezos (clique abaixo e confira, em video, como é a cápsula que o levará ao espaço) já tem confirmado a presença de seu irmão, Mark, de uma pessoa que foi vencedora de um leilão de uma as vagas, que ainda não teve o nome divulgado, e que pagou a “bagatela” de US$ 28 milhões para garantir seu lugar no passeio.

Bezos também convidou Wally Funk, ex-astronauta da NASA, de 82 anos, que em 1961 era integrante do grupo Mecury13 – formado só por mulheres – desfeito pela agência espacial a fim de priorizar a ida de astronautas homens ao espaço.

A aventura bilionária tem ares de ficção científica e lembra todos os filmes que já assisti sobre viagens ao espaço. Nas produções cinematográficas é comum a criação de colônias em Marte e inúmeras viagens para fora do nosso planeta. No mundo atual, a partir de iniciativas privadas e governamentais, esse é caminho que está sendo trilhado.

Na verdade, os filmes são uma antecipação do que está por vir, pois as narrativas são fundadas nos estudos, projeções e experiências já realizadas pelas agências e companhias especializadas. E sempre há uma “disputa” entre forças políticas e países para ver quem terá o “domínio” geopolítico do espaço e dos planetas.

Na vida real, por óbvio, não é diferente.

No século XX, durante o período da Guerra Fria, tínhamos os EUA e a ex-União Soviética como potências a protagonizar esforços e avanços na corrida espacial. Agora, no século XXI, temos mais uma potência, a China.

A CNSA – Agência Espacial Nacional Chinesa – tem a Rússia como país aliado a desenvolver uma Estação de Pesquisa Lunar Internacional. A ideia é estabelecer na Lua futuras bases a fim de receber missões tripuladas, com pesquisas e exploração de recursos lunares. Os russos têm expertise em viagens para fora da órbita terrestre, os chineses têm muito dinheiro para investir.

Os EUA, por sua vez, lideram outros doze países – incluindo o Brasil – no programa Artemis, que pretende levar a primeira mulher e pessoa negra à Lua, em 2024. O trabalho desenvolvido tem como objetivo instalar uma colônia permanente na Lua, que servirá de apoio às viagens a Marte.

A NASA – que terceirizou a companhias privadas o envio de astronautas ao espaço – ofereceu à SpaceX, de propriedade de Elon Musk, fundador da companhia de automóveis Tesla, o valor de US$ 3 bilhões para ser a empresa a protagonizar a ida dos astronautas do programa Artemis. Musk – diferente de Bezos, que pensa somente em explorar o turismo especial – tem como projeto colonizar planetas; no caso, ele direciona esforços a Marte.

O bilionário, que tem como fonte de seus recursos vultuosos contratos com governos, tem o ambicioso projeto de criar uma rede de banda larga por satélites de baixa órbita a cobrir todo o planeta terra. A sua empresa já tem licença para lançar até dez mil satélites artificiais, que terão o condão de oferecer internet rápida para lugares onde a rede nem sequer existe.

Os recursos obtidos com a empreitada darão fôlego ao plano de Musk de levar missões tripuladas a Marte. Ele vê o planeta vermelho como o primeiro e mais importante para que a humanidade passe a colonizar outros, mais distantes.

Enquanto esse dia não chega, o Ser humano já projeta explorar as riquezas minerais e gasosas existentes na Lua. Conforme Neil deGrasse Tyson, astrofísico norte-americano, a exploração de minerais na Lua e dos asteroides que orbitam próximos à Terra, poderia levar ao surgimento do primeiro trilionário do planeta.

Nesse intento, outros tantos países encontraram uma “brecha” no Tratado do Espaço Exterior, de 1967 – assinado por cento e cinco deles – que prevê o espaço como uma propriedade coletiva, mas não faz referência à propriedade dos recursos naturais existentes nos planetas.

É o caso de Luxemburgo, pequeno país europeu, que aprovou uma lei para fomentar a exploração de recursos no espaço e, com isso, conseguiu atrair inúmeras companhias e a acelerar a segunda corrida espacial da humanidade.

Antes ainda, vamos acompanhar o primeiro passeio turístico suborbital, que Jeff Bezos pretende manter de forma constante e rotineira aos que se dispuserem a desembolsar algumas centenas de milhares de dólares.

E para não ficar atrás de Bezos, o seu rival, Richard Brason, outro bilionário que pretende promover passeios turísticos espaciais, anunciou que no dia 11 fará um voo com a espaçonave VSS Unity em torno da Terra.

A diferença entre ambos se dá no fato de que a nave de Branson tem previsão de atingir noventa quilómetros acima da Terra, e a nave de Bezos, cem quilômetros a partir do solo. Como se vê, a disputa não ocorre somente entre nações, mas, com força, entre as companhias privadas.

(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15.

Nota do Editor: a foto de Jeff Bezos com sua nave, que ilutra este artigo, foi reproduzida do site do jornal The Nation (AQUI)