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Rogério… afinal esses gestores do PMDB ou PSDB quem são?
E qual a instituição que ele(s) representa(m)?
E como eles foram parar nessas posições?
O que a Yeda e a maioria da Assembléia Legislativa do Estado aliada com esse governo tem a ver com isso?
Já que percebi que você está bem informado.
Dantro
Este negócio de baixar a tarifa é muito relativo. Jà comprovamos no MInistério Público de Contas que em Uruguaiana a licitação vai trazer aumento de tarifa para mais da metade da população e, casualmente, a mais pobre. E mesmo assim os políticos indicados para conselheiros do TC liberaram a licitação.
Outra coisa que tem que ficar bem claro é que: Não foi a Corsan quem dispensou os cem milhões.
Foi algum gestor que neste momento é do PSDB ou do PMDB. A empresa Corsan não tem nada a ver com esta falcatrua.
Volto a dizer, PPP até se justifica quando o estado perde sua capacidade de oferecer melhorias necessárias ao serviço. Mas neste caso está claro que o Estado tinha cem milhões de dinheiro público, sem ônus para o usuário e, alguém junto com Schirmer, dispensou para trazer a iniciativa privada.
Penso que os motivos e quem serão os reais beneficiados devem ser esclarecidos. O povo certamente não é.
Lendo a contribuição de cada um começo a formar minha opinião com mais clareza, mas ainda existem alguns pontos que precisam ser melhor esclarecidos. E a resposta à pergunta do Claudemir continua a mesma, a prefeitura não deve optar pela PPP, pois significa que estará optando por uma política pública (ou decisão administrativa) que trará mais custos de vida ao cidadão.
Mas claro tem todo o outro lado dos benefícios futuros que “possivelmente virão” com a parceria privada “por um bom preço”. Todos sabemos que, a idéia que se vende a respeito de empresas privadas é que estas são competitivas e também mais “empreendedoras”, teoricamente isso significa melhor prestação de serviços, mas nem sempre isso ocorre, prestem atenção nas manifestações à respeito do transporte coletivo, e lembrem de como foi polêmica e o quanto custa para manter o serviço de iluminação das ruas e passeios com serviços prestados por empresas privadas.
Além do que, a prefeitura poderia assumir essa empreitada, o poder público municipal poderia gerenciar o serviço (me corrijam se estiver enganado). Mas ai teria que ter mais compromisso com a questão de busca (e aplicação) de recursos para a realização de obras públicas.
No entanto, leio que em meio a esse processo de privatização a Corsan está abrindo mão de recursos (bem vultuosos) que resultariam em grandes e importantes obras para a melhoria do abastecimento e coleta de esgoto, simplesmente para facilitar (ou digamos “justificar”) o processo de privatização. Isso é no mínimo um crime contra o interesse público, ou não?
Tchê, fiz confusão.
Falei ao Márcio, fazendo citação ao Dantro. Talvez o fato de estar digitando sem óculos tenha contribuido.
Mas ao Dantro digo que a tua preocupação com a tarifa é pertinente. Afinal em uma outra nota onde a Abcom se manifesta, eles dizem claramente que até este estudo da PPP já terá seu custo repassado à tarifa.
Marcio
PPPs devem ser utilizadas quando o poder público não tem mais recursos e aí recorreria a iniciativa privada.
Mas o que estamos falando deste caso em Santa Maria é a DISPENSA de 100 milhões dos recursos do PAC a fundo perdido para a partir daí, forjar a necessidade de trazer a iniciativa privada.
Quanto a PPP ser com a prefeitura ou a Corsan é o seguinte:
Shirmer está vendo a dificuldade em outros municípios de simplesmente mandar a Corsan embora. Um dos motivos principais é o ressarcimento à estatal pelo seu patrimônio na cidade.
Então o que ele bolou? Trago a iniciativa privada, mantenho um pouco da estrutura Corsan no município e, não preciso pagar a indenização.
Aí está o motivo desta tal “Parceria”
Márcio
O que tu entende por parceria? Perceba o que está acontecendo:
Algum gestor da Corsan já combinado com Schirmer dispensa 100 milhões. Já tudo combinado com a Cab Ambiental.
Então contratam esta empresa para a tal parceria.
Sabe onde esta empresa vai buscar dinheiro para fazer esta PPP?
No BNDES ou na Caixa Federal.
Ou seja. é uma parceria público privado onde TODO o dinheiro envolvido é público.
Assim fica fácil, não acha?
@Márcio Dutra
Caro Marcio, acredito que seria uma parceria com a Prefeitura, haja vista que é ela quem concede o serviço.
Concordo em parte com os diversos debatedores sobre a necessidade de um maior debate sobre o tema, até pq convenhamos a CORSAN em SM sempre deixou a desejar, agora se isso é culpa dos diversos governos estaduais é outra história. SM precisa de uma empresa que preste o serviço com melhores condições de pronto. Pode ser a CORSAN bem como outra qualquer. Para finalizar não creio que uma PPP seria o fim do mundo até pq conheço o serviço prestado por algumas na mesma área de água e esgoto e percebo a qualidade por um bom preço.
Abraço
Confesso que esse é um tema que merece mais discussão. Reformulando um pouco minha opinião, e ainda sobre a questão das parcerias publico e privado, elas podem ser uma boa alternativa quando geram os melhores bens e serviços e os menores custos para os cidadãos. Caso contrário elas não prestam como política pública.
Uma parceria entre público e privado que dá certo é, por exemplo, aquela que mantém aberto um hospital clínico e que faz diversas cirurgias pelo sistema único de saúde, que sempre está buscando ampliar o número de leitos e investindo em equipamentos, como a Casa de Saúde após ser “municipalizada”. Porém, se tanto a Prefeitura quanto Corsan apenas tem interesse em entregar a concessão para que outra instituição assuma os compromissos e os ganhos da prestação desse serviço para que no fim os santamarienses paguem uma conta ainda maior, não tem como concordar.
@Rogério Ferraz
Concordo com a tua manifestação, Rogério. E repito o comentário já realizado em outra nota:
“Difícil de imaginar um governo estadual abrindo mão de verbas do PAC. Se isso realmente aconteceu estamos diante de um escândalo. Cabe a articulação junto ao governo eleito e sua base aliada na AL no sentido de barrar qualquer iniciativa de PPP até o total esclarecimento.”
Outra questão que surge e que peço auxílo é no seguinte:
A PPP seria realizada pela CORSAN, que continuaria com a concessão municipal ou pela Prefeitura Municipal, após rompimento do contrato com a CORSAN?
A resposta é não. A prefeitura não deveria privatizar o serviço de abastecimento de água e de esgoto, mas ela pode… O problema é que por via de regra a empresa (ou grupo de empreendedores) que adquirir os direitos de explorar esse serviço vai repassar todo e qualquer custo (acrescido de uma margem de lucro) aos cidadãos. Ou seja, a conta tende a ficar mais cara.
Geralmente privatizações (ou parceria público privada) não são muito bem vistas aos olhos de muitos cidadãos. Lembro até que no governo passado se fazia um esforço contrário, exemplo foi a municipalização da Casa de Saúde, acredito que o mesmo poderia ocorrer com os serviços de água e esgoto. Mas dai seria necessário um novo perfil de administração, mais competente e realmente comprometida com o povo dessa cidade.
Agora eu te pergunto Claudemir, será que os cidadãos de Santa Maria vão se dar conta disso a tempo de fazer algo a respeito?
Além do mais, será que o ministério público concorda que a mesma empresa interessada na aquisição do serviço seja também a instituição que analisa a viabilidade técnica da privatização?
E a Câmara de Vereadores o que diz a respeito?
Essas são respostas que eu gostaria de ter.
Claudemir, me perdoa.
Mas acho que o questionamento que tu faz deveria ser antecedido por um outro. Por exemplo:
Cidadão de Santa Maria, você concorda que o prefeito troque CEM MILHÕES DE REAIS de dinheiro público, para zerar os problemas de esgoto na cidade, pela entrega pura e simples do saneamento para a iniciativa privada?