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Orçamento do Estado. Com realismo ou não, proposta recebe quase 200 emendas na Assembléia

Quando a governadora Yeda Crusius enviou a proposta de orçamento do Estado para 2008, disse que ele era realista.  E escancarou nos números apresentados o déficit previsto para o próximo ano: R$ 1,3 bilhão. Por decisão judicial, provocada por iniciativa da oposição, o projeto foi refeito, acrescentando receitas extraordinárias – que, sabe-se, dificilmente serão realizadas. Além de outras modificações, para adequar os percentuais obrigatórios para algumas ares.

 

A proposta está tramitando na Assembléia Legislativa. E, realista ou não, acabou recebendo, no final do prazo regimental, nada menos que 189 emendas – delas, 6 populares, as demais dos deputados. Agora, o relator, o tucano Adilson Troca, terá mais um mês para analisar e apresentar parecer a essas quase 200 modificações propostas.

 

O grande campeão, em número de emendas, curiosamente, é José Sperotto, do DEM, que ajudou a eleger Yeda Crusius e até deu o vice, Paulo Feijó, hoje na oposição. O demista apresentou 51 propostas de mudanças no Orçamento. Ele é seguido de Silvana Covatti, do PP, que pertence à base governista, com 27 emendas – como conta Roberta Amaral, que assina a reportagem distribuída pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa. Confira:

 

“Orçamento do Estado recebe 189 emendas

 

A proposta orçamentária do Estado para o ano que vem recebeu 189 emendas, sendo seis populares e 183 de autoria parlamentar. O prazo para apresentação de emendas na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle encerrou às 18h30 desta quarta-feira (24). A partir de amanhã (25), o relator do PL N.º 358/2007, deputado Adilson Troca (PSDB), terá 30 dias para apreciar e apresentar os pareceres a cada uma delas.

Troca reconhece que haverá dificuldade para adequar as necessidades e reivindicações da sociedade, através das emendas, à realidade financeira do Rio Grande do Sul. Mas ele aposta no diálogo com os deputados e as entidades representativas. “Quando se elabora um orçamento em crise, os deputados têm que apontar de onde sairão os recursos para contemplar suas emendas, sem criar mais despesas ao Estado”, destaca.

Somente as emendas apresentas pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Associação Comunitária da Nova Gleba, Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e pelo Comitê Gaúcho de Ação da Cidadania ultrapassaram R$ 1,4 bilhão para investimento nas áreas social, de saúde, de educação e de cultura. Já o cidadão José Paulo de Oliveira Barros, de Porto Alegre, quer que o governo do Estado aplique R$ 100 mil na construção, reforma e reaparelhamento da Brigada Militar. Segundo ele, “o RS, e especialmente a Capital, atingem índices alarmantes de criminalidade, devendo a comunidade auxiliar o Estado na missão de proporcionar segurança pública ao cidadão.

Quanto às parlamentares, o deputado José Sperotto (DEM) foi o campeão deste ano. Ele apresentou 51 emendas, destinando aproximadamente R$ 58 milhões para projetos em agricultura, saúde, educação, cultura, esporte, turismo, segurança pública, habitação, infra-estrutura e saneamento básico.

Em segundo lugar apareceu a deputada Silvana Covatti (PP), com 27 propostas ao orçamento 2008, sendo 13 apontando para a necessidade de investimento em hospitais do interior do Estado, dez em escolas públicas e quatro em rodovias.

Emendas por partido
Pelo PMDB, o deputado Alceu Moreira apresentou nove emendas e Edson Brum outras quatro (totalizando 13 emendas). Da bancada do PT, o orçamento recebeu duas sugestões de Daniel Bordignon, uma de Dionilso Marcon, três de Elvino Bohn Gass, quatro de Ivar Pavan, três de Marisa Formolo, uma de Raul Pont e mais quatro de Ronaldo Zülke (total de 18 emendas). Já o deputado Raul Carrion, do PCdoB, encaminhou nove, enquanto que Heitor Schuch e Miki Breier, representando o PSB no Parlamento gaúcho, apresentaram sete e dez, respectivamente (total de 17 emendas).

Do PDT foram protocoladas quatro emendas do deputado Adroaldo Loureiro, 13 do deputado Gilmar Sossella e quatro do deputado Kalil Sehbe (21 emendas no total). Pela bancada do PTB, Aloísio Classmann e Pietroski apresentaram uma proposta cada deputado, Kelly Moraes, três, e Cassiá Carpes outras nove (14 emendas no total).

O deputado Jerônimo Goergen, do PP, apresentou  três emendas e Marco Peixoto, também do PP, outras duas (cinco na bancada). O deputado Luciano Azevedo, do PPS, apresentou seis e Paulo Borges, DEM,  protocolou três, fechando as 189 emendas ao Orçamento 2008.

Votação
A expectativa do presidente da Comissão de Finanças, deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), é de que o primeiro orçamento do governo de Yeda Crusius seja votado pelo órgão técnico no dia 29 de novembro. Quanto à apreciação em plenário, Marchezan disse que o projeto deve retornar ao Executivo até 14 de dezembro e, portanto, poderá ser votado entre os dias 6, 11 e 12 do mesmo mês. “Mesmo com tantos prazos a cumprir, a Comissão não irá se furtar da sua responsabilidade de tratar o projeto mais importante desta Casa com transparência e responsabilidade”, afirmou.”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, outras informações oriundas da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.

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