Por Claudemir Pereira / Editor do Site
Avança no Congresso, por enquanto na Câmara dos Deputados, a discussão em torno de mudanças na legislação eleitoral. Para valer já em 2022, qualquer mudança terá que ser aprovada até 2 de outubro, um ano antes do pleito.
Uma das principais mudanças, e mais polêmica, em debate é a implantação do apelidado “Distritão”. Consta que, embora tenha respaldo entre os deputados, dificilmente passaria entre os senadores. No entanto, não se pode descartar a possibilidade.
Então, o que se fará aqui é um exercício. Como seria a Câmara de Vereadores, se a ideia fosse realidade no pleito de 2020. Talvez seja a forma mais fácil de entender o processo.
Antes, no entanto, uma explicação sobre como seria e como é, deixando claro que a posição deste site é contrária à modificação em debate.
Como é hoje
Atualmente, vereadores e deputados (estaduais e federais) são eleitos pelo sistema proporcional. Nesse modelo, os assentos no Legislativo são distribuídos a partir do número de votos totais dos partidos, somados os desempenhos de cada candidato.
Como seria
Saõ eleitos simplesmente os candidatos mais votados, sem nenhum cálculo. Aqui, em vez do apoio aos partidos, a tendência é de políticos mais conhecidos sejam beneficiados, na prática impedindo o surgimento de novas lideranças. Os grandes ganhadores são os atuais parlamentares – sejam eles deputados (estaduais e federais) ou vereadores.
Exemplos
Se aprovado o “Distritão”, os 31 candidatos a deputado federal (e os 55 estaduais) mais votados serão os eleitos, independente do partido a que pertençam. Vale o mesmo para a Câmara de Vereadores. Se estivesse valendo a regra no ano passado, em Santa Maria estariam eleitos os 21 concorrentes mais votados. O que implicaria em mudança de 20% da composição do Legislativo. Quatro edis iriam à suplência e bem longe dos primeiros postos, por sinal. E, na contrapartida, outros quatro entrariam, mexendo também na quantidade de bancadas.
E quem estaria fora do Legislativo? E quem entraria? E os suplentes? E os partidos, como ficam? Isso você confere na nota que será publicada na sequência.
No campo político estamos vivendo o nosso inferno zodiacal. Não bastasse as patacoadas presidenciais, tramita na Câmara Federal a PEC 125/11, que propõe alteração na legislação eleitoral, passando de sistema proporcional para o sistema majoritário. Hoje, o cálculo para definir quem foi eleito passa pela definição do quociente eleitoral e partidário. Com a proposta da PEC 125/11 seriam eleitos os candidatos mais votados, beneficiando famílias políticas, algumas no poder desde o Brasil Colônia, candidatos com maior poder econômico e celebridades do meio artístico ou mídias, destacam analistas.
Concordamos que a legislação eleitoral deva ser aperfeiçoada, garantindo cada vez mais acesso e participação dos mais diversos segmentos da sociedade brasileira, assegrando-lhes poder e voz. Com relação a minha votação, em particular, meu partido não alcançou o quociente necessário para garantir mais uma cadeira na Cãmara – era esta a regra do jogo, sendo assim, entendo que os vereadores eleitos representam a vontade da população santa-mariense, e desejo a todos um qualificado mandato.