DestaqueEstado

ASSEMBLEIA. Valdeci apresentará nesta quarta projeto de “valorização dos profissionais de saúde”

Proposta foi construída junto com a Federação dos Empregados do setor no RS

Valdeci: após o protocolo, nesta quarta, projeto deverá passar pelas comissões da Assembleia, ants de ir ao plenário (foto Divulgação)

Da Assessoria de Imprensa do Deputado Valdeci Oliveira

O reconhecimento e a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da área da da saúde no estado são os principais eixos do projeto de lei que será protocolado nesta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa. A matéria, que visa a instituição de uma política estadual de valorização a esses profissionais, é de autoria do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) e foi construída conjuntamente com a Federação dos Empregado em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (FEESSERS) a partir de uma demanda da entidade e de sugestões dos trabalhadores da área.

No mesmo dia, às 10 horas, em evento virtual transmitido pelas redes sociais do parlamentar e da Federação, será feito o lançamento oficial da iniciativa e apresentação do projeto. “A pandemia nos ensinou e continua nos ensinando muita coisa. Entre elas a de que os sistemas de saúde, principalmente o público, e os homens e mulheres que trabalham na sua efetivação precisam ser valorizados. O reconhecimento da população em geral ambos já tiveram nesses 18 meses de caos sanitário trazido pela covid-19. Depois que as imagens de homenagens e aplausos a partir de janelas feitos pelas populações de diversos países, incluindo o Brasil, rodaram o mundo, são necessárias ações efetivas dos governos para que este reconhecimento se traduza em melhores condições de trabalho, respeito aos direitos e salários dignos. Aplausos são sempre bem vindos, mas infelizmente não enchem barriga e não pagam as contas no final do mês”, avalia o autor do projeto.

Segundo o texto, a política estadual de valorização deve se basear em orientações como o reconhecimento da relevância dos serviços prestados pelos profissionais da saúde em situações ordinárias e de calamidades ou emergências públicas – assim como a assistência profissional quando submetidos a situações de grave tensão emocional em decorrência dessas situações -, previsão de garantias para que esses trabalhadores tenham fixados pisos salariais condizentes, que se incentive a ampliação de benefícios, como isenções de pagamento de tarifas de transportes públicos, entre outros pontos. 

Outra orientação diz respeito à necessidade de educação, formação e capacitação técnica permanentes para os profissionais. “São questões básicas, necessárias para que se tenha realmente um serviço público de qualidade, mas que são constantemente negligenciadas por gestores das três esferas”, avalia Valdeci ao justificar a apresentação do projeto.

O texto prevê como instrumentos para a se buscar a efetivação dessas finalidades ações integradas entre as secretarias Estadual e municipais de Saúde, os Conselhos estadual e municipais d a área, as comissões intergestores, os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde, o Ministério do Trabalho e as representações sindicais e associativas das categorias profissionais e dos empregadores.

“Num dos incisos do projeto destacamos ser importante haver colaboração entre diferentes entes públicos, da sociedade civil e privada, em todos os níveis de poder, que em sua missão, objetivos e atribuições atuam na formulação e execução de políticas voltadas para saúde pública”, destaca o parlamentar.

Após o protocolo do texto, e antes de ir a plenário para votação, a matéria deverá passar pelo processo legislativo, que inclui tramitar pelas comissões que têm por objetivo apreciar e debater as proposições submetidas pelos parlamentares, incluindo a legalidade destas.

Serviço:

Lançamento e apresentação do PL da Política Estadual de Valorização dos Profissionais de Saúde do RS
Quarta-feira, 22/9, 10h

Ambiente Virtual:
www.facebook.com/valdeci13rs
www.youtube.com/ValdeciOliveira13

www.facebook.com/feesers

Leia também

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo