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Guerra é Destruição, Liberdade é Força e a Ignorância é Escravidão – por Michael Almeida Di Giacomo

O articulista e as manifestações de Jair Bolsonaro, inclusive no 7 de setembro

O legislador constituinte de 1988, em um país que estava há mais de vinte anos sob um regime ditatorial cívico-militar, elencou o princípio democrático à condição de pedra basilar na construção de uma nova sociedade. O que importa dizer que uma nação somente pode ser considerada soberana se o “sol da liberdade” irradiar luz à vida de todo seu povo.

Essa nova sociedade, na minha opinião, já nasceu com o seu calcanhar de Aquiles bem delineado: a causa que deu fundo à ditadura militar permaneceu intacta. O novo Brasil – pós-ditadura, que anistiou à época os algozes da democracia na segunda metade do século passado, é marcado pelo clima de “esquecimento e fria enganação”.

Contudo, diferente do que pregou o ideólogo nazista Carl Schmitt – a fim de justificar sua tese de proibição estrita de resolver o passado dos colaboradores nazistas –  que “após o restabelecimento de condições normais, ninguém mais pode ser punido em razão do fato de ter estado do lado errado” – o que se vê é que as nações que não responsabilizaram seus detratores, seja militar, seja civil, restaram por manter acesso o sentimento de reificação da lógica totalitária. 

No Brasil, o resultado desse “esquecimento” é possível de ser constatado no fato de que, desde o final da década de 1980, se viveu um estado de suspensão. Hoje, o que se vê é a arregimentação e o fortalecimento de um estamento social, a dar sustentação a um novo radicalismo de direita – a extrema direita brasileira, aristocrata, misógina, homofóbica, racista, negacionista e antidemocrática.

A verve totalitária, ao se valer do debate contemporâneo sobre um possível colapso da democracia liberal – enquanto modelo político de representação e governança, consubstancia sua argumentação ao afirmar a quebra de legitimidade do modelo vigente. O questionamento, para usar um recorte do pensamento do filósofo italiano Giorgio Agamben, conduz a um sentimento de que “há legalidade, porque as leis são cumpridas, mas não há legitimidade”.

E toda a construção da narrativa totalitária tem a participação direta o próprio presidente da república.

No intento de solidificar, a seu gosto, um estado de exceção, a partir da afirmação de que as demais instituições da república, em especial o Poder Judiciário, não o “deixam” trabalhar, o Capitão conclama que seus seguidores saiam às ruas a defender a “liberdade” e o combate ao “fantasma” do comunismo.

A referida conjuntura, em breve síntese, pode muito bem ser analisada pela pregação do jurista nazista Schmitt, ao assinalar que, “soberano é quem decide sobre o estado de exceção”, e que a guarda da Carta da República por um Tribunal Constitucional independente, seria uma afronta à soberania do Estado.

O “jurista de Hitler”, em sua interpretação da Constituição do Império Alemão – Weimar, 1919, defendeu que somente o presidente do Reich poderia ser alçado à condição de “Guardião da Constituição”.

O doutrinador nazista buscou justificar o direito do dirigente maior da nação – o “Fuher” – de suspender a Constituição do país, a fim de preservar o Estado em detrimento da lei, a qual, sob sua ótica, só prevê situações de normalidade e não é capaz de prever o que foge à regra.

Schmitt, mais precisamente, é possível afirmar, aduz em seu pensamento que o poder exercido pelo soberano deve ser ilimitado, uma vez que não encontra freios. Inclusive, podendo, quando entender necessário, até mesmo suspender a Carta Constitucional. É nessa busca por tentar restabelecer a ordem – à sua vontade – que é instaurada a ditadura, a qual, na visão schmittiana é a solidificação do estado de exceção, sob a égide e liderança do “soberano”.

A grosso modo falando, é exatamente esse o propósito das manifestações a favor do governo Bolsonaro ocorridas no dia de ontem. É um movimento reacionário. O status quo vigente não lhes interessa, pois está no seu DNA governar sem acolher espaços de divergência ou de conflitos, que são próprios de um ambiente democrático.

A comprovação da referida premissa está na própria fala do presidente da república, no comício em São Paulo, ao afirmar que, “só saio da presidência preso, morto ou com a vitória. Quero dizer aos canalhas que não serei preso”.

No cerne da estratificação reacionária da extrema direita brasileira, está presente a afirmação de um modo de governar que opera uma lógica de identificação fascista, que dialoga diretamente com o totalitarismo e, de forma diversionista, busca fazer-se entender como movimento de defesa das liberdades individuais e defesa da soberania nacional.

Ao abusar no uso dos termos em “novilíngua”, não me surpreenderia se a trupe bolsonarista somasse à sua falaciosa narrativa o lema do Partido – totalitário, presente na obra de George Orwell, de que “Guerra é Paz, Liberdade é Escravidão, Ignorância é Força”.

 (*) Michael Almeida Di Giacomoé advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15.

Nota do Editor: a foto (sem autoria determinada) que ilustra este artigo, é uma reprodução obtida na internet. Um dos sites em que ela é encontrada é este: AQUI.

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Um Comentário

  1. Resumo da ópera para começar: esquerda não tem o que dizer, fica procurando fazer analogias com o que aconteceu na primeira metade do século passado na Alemanha da República de Weimar pós derrota na Primeira Guerra Mundial com hiperinflação galopante. Contexto totalmente diferente. Ou seja, pela incapacidade de enfrentar o presente fogem para o passado (dodói é que não conseguem mais mobilizar as ‘massas’, perderam a credibilidade e se perderem Molusco com L. vislumbram a extinção).
    Herbert Marcuse, da Escola de Frankfurt, dizia que Carl Schmitt era o mais brilhante jurista do Terceiro Reich e o mais inteligente apoiador do Nacional Socialismo. As pontas se encontram, totalitarismo segundo Hannah Arendt.
    Mundo não acabou. Não vai acabar. ‘Crise’ é de declarações, puramente imagética, midiatica. Nada acontece. Nenhum comandante militar acionou Plano de Chamada, ninguém entrou em prontidão. Muito grito e pouca lã. Na verdadeira extrema já se ouve o ‘late muito mas não morde, precisamos de um Putin’. Seria interessane ver que rotulos iriam usar, estes daí jjá estão puidos, não funcionariam.

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