BASTIDORES. Auxílio Inclusivo Municipal, licitação e o caminho das pedras descoberto pela edil Marina
Projeto de lei do Executivo será encaminhado para sanção de Pozzobom
Por Maiquel Rosauro
Por unanimidade, os vereadores de Santa Maria aprovaram o projeto de lei, de autoria do Executivo, que institui o Programa de Auxílio Inclusivo Municipal. O objetivo é distribuir duas parcelas de R$ 200 a cerca de 8 mil famílias santa-marienses em condições de pobreza e extrema pobreza.
Serão direcionados para o programa R$ 3,8 milhões, sendo que R$ 3 milhões fazem parte do Orçamento da Câmara. Há ainda a possibilidade de a proposta ser renovada por mais dois meses, durante a vigência do estado de calamidade.
A concessão do auxílio inclusivo será direcionada ao responsável familiar conforme o CadÚnico, sendo priorizado o sexo feminino. Aos beneficiados serão concedidos créditos correspondentes a 16 vales-transportes por família.
O auxílio inclusivo será condicionado à compra de alimentos, materiais de higiene, limpeza e gás, sendo vedada a aquisição de outras mercadorias.
Licitação
O próximo passo será a sanção do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB). Também caberá ao Município contratar, via processo licitatório, a instituição que prestará o serviço de administração e gerenciamento de cartão magnético de vale-alimentação a fim de viabilizar a execução do programa.
A expectativa é de que os pagamentos das duas parcelas ocorram nos meses de novembro e dezembro.
Projeto sugestão
O Auxílio Inclusivo Municipal surgiu de um projeto sugestão protocolado em fevereiro pela vereadora Marina Callegaro (PT). Para que a proposta saísse do papel, a petista fez uma intensa mobilização, desde reuniões com o prefeito a insuflados discursos na tribuna.
O que chama atenção é o fato de que a grande maioria dos projetos sugestão não costuma virar realidade. São propostas que geram gasto público e que a Prefeitura dificilmente dá atenção. Ou seja, cabe ao Executivo “comprar” a ideia e a desenvolver em um projeto de lei.
Marina parece ter descoberto o caminho das pedras.
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