Por Diniana Rubin / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal
Em cumprimento à legislação, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças, promoveu a apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício do ano de 2022. A audiência pública ocorreu na tarde desta quinta-feira (14), no Salão Nobre do Hotel Itaimbé, e contou com a presença do vice-prefeito, Rodrigo Decimo, dos secretários municipais e representantes das pastas. A comunidade foi convidada para participar do encontro por ser uma oportunidade para tirar dúvidas e receber esclarecimentos sobre a LOA. Porém, teve pouca participação da sociedade.
A estimativa de receita é de R$ 972.500 milhões, composta pelo IPASSP e as receitas corrente e de capital. A projeção de despesa do Município está orçada em R$ 762.950 milhões para o Executivo, e o restante, para o Poder Legislativo, IPASSP-SM e IPLAN-SM.
A LOA possui vigência de um ano e serve para apontar como a Administração Municipal vai arrecadar e investir os recursos públicos. A lei estima a receita e a despesa para o exercício de 2022. A LOA é elaborada de acordo com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovados pelo Legislativo. Nos próximos dias, o projeto será encaminhado para a Câmara de Vereadores.
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Volta e meia alguém reclama que ‘as redes sociais deram voz a uma legião de imbecis’ (citam Umberto Eco pela metade), todos são médicos, advogados, treinadores de futebol, etc. Volta e meia alguma nulidade afirma que a população ‘tem que ser educada’. Fora da área especifica em que atuam são isto mesmo, nulidades, só acham que ‘transportam’ a expertise da profissão sem problema nenhuma, acham-se genios porque um papel (ou varios, diplomas obvio) os credencia. Pois bem, para que servem as audiencias publicas? Ou alguém acredita que todo mundo que teoricamente fosse aparecer entenderia tudo de contabilidade? Alás, alguém acredita que o populacho iria perder horas de trabalho ou de convivencia da familia para discutir orçamento que é praticamente uma obra de ficção? Antes que alguém chie, se na iniciativa privada ocorresse a diferença entre orçado e executado que é vista no setor publico, ao menos nas empresas serias, rolariam cabeças. Resumo da ópera: audiencia é ‘pública’ até o segundo paragrafo. Formato e horário, se quiserem maior participação, tem que ser repensados.