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CIDADE. Fiscalização fecha estabelecimentos por descumprirem regras da pandemia e do alvará

Bar tinha cerca de 70 pessoas, acima da capacidade permitida para o espaço

Equipe voltou às ruas do Município durante a noite de sábado (9) e a madrugada deste domingo (10), quando foram realizadas, ao todo, 21 vistorias em espaços públicos e estabelecimentos comerciais. Foto Prefeitura / Divulgação

Por Rafael Favero / Prefeitura de Santa Maria

A Fiscalização Municipal Integrada deu sequência ao trabalho de combate à propagação da Covid-19 entre a noite de sábado (9) e a madrugada de domingo (10). Ao todo, foram realizadas 21 vistorias em estabelecimentos comerciais e espaços públicos de Santa Maria.

Durante o trabalho, uma lancheria, no Bairro Patronato, e um bar, situado entre os bairros Passo D’Areia e Nossa Senhor do Rosário, tiveram as atividades encerradas pela fiscalização. A lancheria não respeitava o distanciamento necessário entre as mesas, tinha cadeiras e mesas em via pública e, pelo alvará de localização, não possuía autorização para funcionar após as 22h. O bar contava com público de cerca de 70 pessoas, acima da capacidade permitida para o espaço, com clientes consumindo bebida alcoólica na pista de dança e também não tinha alvará que permitisse o funcionamento depois das 22h. Além de terem sido fechados, os dois estabelecimentos receberam três notificações cada. Eles descumpriam regras do Decreto Estadual 56.120, adotado integralmente por Santa Maria.

Ainda ao longo das rondas e atendimentos de denúncias recebidas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), duas distribuidoras de bebidas na Rua Duque de Caxias, na região central, foram fechadas descumprirem o horário de funcionamento previsto no alvará e por promoverem aglomerações na calçada em frente. Já na Estrada Pedro Parcianello, no Bairro Cerrito, três pessoas receberam notificações por consumo de bebida alcoólica em via pública e, na Praça Saturnino de Brito, os servidores dispersaram uma aglomeração de cerca de 80 pessoas durante a noite.

A Fiscalização Municipal Integrada é formada pelos servidores da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, da Vigilância em Saúde e da Secretaria Extraordinária de Licenciamento e Desburocratização com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos em vigor. Diariamente, estão nas ruas e avenidas da cidade realizando ações que buscam garantir a segurança da população por meio do cumprimento dos decretos executivos municipais e estaduais.

Para garantir o cumprimento das medidas de segurança e o cumprimento das regras vigentes, as ações de fiscalização seguem diariamente. Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp).

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