Santa Maria: Qual cidade? Qual futuro? – por Leonardo da Rocha Botega

Desde o anúncio de que a nova Escola de Sargentos das Armas do Exército (ESA) será sediada em Recife-PE, um conjunto de justificativas tem sido levantado para a não escolha de Santa Maria. Um mínimo olhar sobre alguns fatores que supostamente colocariam a cidade em vantagem em relação às demais concorrentes, permite que muitas pessoas vejam a não escolha como um ato que não condiz com uma “racionalidade técnica”. Por conta dessa questão dois argumentos se sobressaíram nas análises sobre a opção feita pelo governo federal: 1) a falta de empenho do governador do RS; 2) a opção eleitoreira do presidente da República.

Ambos os argumentos encontram indícios na realidade. Mesmo sendo opositor ao presidente, aparentemente a movimentação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foi muito mais intensa do que a feita pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

Ao mesmo tempo, o próprio governador pernambucano e a bancada de deputados daquele Estado conseguiram transformar a vinda da nova ESA em uma pauta de todos os Estados do Nordeste. Tal ato veio ao encontro de outras iniciativas dos governadores da região, como o Consórcio do Nordeste, que desenvolve ações conjuntas no combate à Pandemia.

O segundo argumento também pode ser balizado com indícios reais. Nos dois turnos das eleições presidenciais de 2018, Jair Bolsonaro perdeu em Pernambuco. No segundo turno teve 33,5% dos votos contra 66,5% de Fernando Haddad. Nas eleições municipais de 2020, os dois candidatos à prefeitura de Recife que reivindicavam o bolsonarismo não chegaram nem perto de almejar uma vaga no segundo turno, somados obtiveram apenas 15% dos votos. Ao mesmo tempo, pesquisas recentes apontam que a rejeição ao presidente (cada vez maior em todo o país) entre os pernambucanos é de 71%.

Em que pese os recortes da realidade que ancoram tais argumentos, que de forma alguma podem ser considerados irreais, ambos deixam de lado uma avaliação fundamental que se deve fazer: para onde caminha a cidade de Santa Maria? Que projeto de cidade tem sido buscado? Qual o horizonte futuro que se deseja para o município? A partir de tais perguntas podemos construir um diagnóstico de onde estamos e para onde vamos. Um diagnóstico que deve partir dos dados socioeconômicos e históricos do munícipio.

Segundo o IBGE, Santa Maria tem uma população estimada em 286 mil pessoas, sendo o 5º maior município do Estado e o 94º do Brasil. O salário médio mensal da cidade foi indicado pelo mesmo instituto em 2019 como sendo de 3,1 salários mínimos e a proporção de pessoas ocupadas em relação à população total do munícipio era de 29,2%.

Tais índices colocam a cidade em termos de Estado nas posições de 15ª no que tange os salários médios mensais e 105ª em termo de ocupação, para um total de 497 municípios. Em termos de país, de um total de 5570 municípios, Santa Maria ocupa respectivamente, a posição 123 em termos de rendimento e 558 em termos de ocupação.

Em termos de rendimento domiciliar, em 30,5% dos domicílios santa-marienses a renda per capita é de meio salário mínimo por pessoa. Já em relação ao PIB, Santa Maria possuía em 2018 um PIB de R$ 7.793.975,23 que distribuídos entre o total da população indica um PIB per capita de R$ 27.785,51. O que faz com que a cidade ocupe a posição de 319º (de 497) no RS e 1478º (de 5570) no Brasil em termos de PIB per capita. Dados bastante preocupantes em termos de desigualdade social.

Se pensarmos historicamente, podemos dividir a História Econômica do Município em três grandes ciclos. O primeiro ciclo iniciou em 1885 com a inauguração de primeira estação ferroviária e manteve seu vigor até a década de 1970. O segundo ciclo iniciou com fundação da Universidade Federal de Santa Maria em 1961 e se estendeu até a década de 1990. O terceiro ciclo, a partir da década de 1990, pode ser identificado como o ciclo de crise estrutural do município. Obviamente, tais ciclos não são estanques e se sobrepõem. A sobreposição dos dois primeiros com predomínio do segundo, por exemplo, gerou, entre 1950 e 1990, um crescimento populacional de 262% em termos de população total e de 410% em termos de população urbana.

Paralelamente a esses ciclos, sobretudo ao segundo ciclo, Santa Maria foi criando seus espaços de centro e periferia. Este último espaço marcado pelas ocupações irregulares espontâneas ou a partir da ação de movimentos sociais, constituindo uma verdadeira “cidade ilegal” dentro do espaço urbano santa-mariense. Entre 1960 e 1991 foram realizadas 16 ocupações no município, sendo a última, em 7 de dezembro de 1991, a maior ocupação urbana da História do Rio Grande do Sul, a da Fazenda Santa Marta.

Foi justamente no período desta última ocupação que Santa Maria passou a vivenciar seu terceiro ciclo, o de crise estrutural. Uma crise estrutural que tem o DNA do projeto neoliberal, hegemônico no país nos últimos 30 anos. A ideia de que o Estado deve se desresponsabilizar da economia atingiu profundamente um município que desde a sua fundação extraoficial em 1797 sempre foi impulsionado pela presença do Estado.

O primeiro ciclo ganhou vigor com a fundação da Viação Férrea do Rio Grande do Sul em 1920, posteriormente incorporada à Rede Ferroviária Federal em 1959. Já o segundo ciclo, conforme afirmamos, foi impulsionado pela primeira Universidade Federal, pública e gratuita, do interior do país.

A negação da presença do Estado como impulsionador da economia para um município com as características de Santa Maria é terrível. É inegável o peso do funcionalismo público no comércio local. Para uma cidade cuja pouca industrialização deve ser compensada (em tese) pelo setor de comércio e serviços, a perda de poder de compra por parte de um dos segmentos mais significativos da cidade tem efeitos danosos. Ao mesmo tempo, por falta de visão ou projeto, o grupo político que governou o munícipio ao longo do chamado “milagrinho brasileiro”, entre 2006 e 2010, sobretudo nos últimos dois anos daquele período, não soube aproveitar o momento.

Enquanto outros municípios menores, como Lages (SC) e Passo Fundo (RS) por exemplo, estavam quase finalizando as suas obras de travessia urbana, por aqui elas estavam apenas começando. Quem aproveitou o momento (e seu menor vigor posterior) foi a Universidade Federal de Santa Maria, que não somente ampliou o seu número de estudantes, como também os seus projetos junto a cidade. Dentro do ciclo de crise estrutural da cidade, é a Universidade Federal de Santa Maria, principal agente da presença do Estado no município, que ainda garante fôlego à economia local.

Por conta deste diagnóstico socioeconômico e histórico é que afirmo que qualquer projeção em relação ao futuro de Santa Maria, qualquer projeto de desenvolvimento do município, não pode se prender aos chavões do fetichismo anti-Estado que tem dominado os debates. Santa Maria necessita de um Estado impulsionador de políticas públicas de desenvolvimento. Tanto isso é verdade que até mesmo os grupos políticos que propagandeiam conceitos neoliberais não mediram esforços para lutar pela Nova Escola de Sargentos das Armas do Exército (ESA), um investimento estatal.

(*) Leonardo da Rocha Botega, que escreve no site às quintas-feiras, é formado em História e mestre em Integração Latino-Americana pela UFSM, Doutor em História pela UFRGS e Professor do Colégio Politécnico da UFSM. É também autor do livro “Quando a independência faz a união: Brasil, Argentina e a Questão Cubana (1959-1964).

Nota do Editor. A imagem (de Reprodução) que ilustra este artigo é a maquete da sede da ESA, que será, conforme REPORTAGEM do site, praticamente, uma cidade dentro da região metropolitana do Recife, na capital pernambucana.