TRABALHO. Contra PEC da Reforma Administrativa, sindicatos organizam ações também em São Pedro

Por Fritz R. Nunes / Da Assessoria de Imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm)

O governo Bolsonaro, através de sua base parlamentar na Câmara dos Deputados, está com dificuldade para votar a PEC 32 (Reforma Administrativa) em plenário, em função de ainda não possuir o número de votos suficientes para aprovar esse projeto de desmonte dos serviços públicos. E por isso é importante levar ao conhecimento da sociedade os malefícios dessa proposta, ampliando assim a pressão ao parlamento.

Com esse objetivo, de aumentar ainda mais a mobilização, no final da tarde desta quinta, 30, o diretor da Sedufsm, professor Leonardo Botega, e as diretoras da seção sindical, professora Márcia Morschbacher e Terezinha Weiller, participaram de uma reunião on-line com professoras e sindicalistas de São Pedro do Sul, município vizinho a Santa Maria. A ideia é que, nas próximas semanas, possa ser construída uma audiência pública na cidade, cujo intuito é dialogar com servidores (as) públicos (as) e comunidade a respeito dos efeitos nefastos da PEC 32.

A secretária-geral da Sedufsm, Márcia Morschbacher, ressaltou que o projeto de Reforma Administrativa atinge servidores das três esferas: federal, estadual e municipal. Explicou ainda que, caso aprovada em dois turnos na Câmara e em outras duas votações no Senado, governos estaduais e municipais não vão precisar aprovar uma lei específica. A PEC 32, enfatizou, atinge os que vão ingressar, os que estão em atividade e os já aposentados.

Dados do Dieese

Márcia também apresentou dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que desmistificam o discurso do governo de que a reforma tem por objetivo acabar com os privilégios. Não há como acabar com privilégios quando diversos setores não são atingidos, como é o caso do Judiciário, Legislativo e os militares.

Segundo o Dieese, o Brasil possui 10,3 milhões de servidores. Desse total, 55% são da esfera municipal, 28% na esfera estadual e 9% no setor federal. Destes 10,3 milhões, um total de 53,1% tem uma remuneração de até 4 salários mínimos. Ou seja, os números são claros e apontam que os (as) atingidos (as) são justamente os que ganham menos. A retórica do fim de privilégios serve apenas aos interesses do governo Bolsonaro e seus apoiadores neoliberais.

Municípios já enfrentam efeitos da Reforma

Na avaliação da professora da rede municipal de São Pedro do Sul, Graziela Marafiga, também vereadora pelo Partido dos Trabalhadores, boa parte do que se fala em relação ao conteúdo da PEC 32 já vem sendo colocado em prática por prefeituras do interior. No caso do município são-pedrense, ela ressalta que já existe uma proliferação de contratos temporários ao invés de concursados, e que há muitos casos de apadrinhamento político.
Sérgio Krug, do sindicato dos trabalhadores da companhia estadual de água e saneamento (Sindiagua), argumentou que é preciso ir para o corpo a corpo, dialogar com a população, mostrar que os efeitos da reforma administrativa atingirão toda a sociedade e não apenas o funcionalismo público. “Precisamos dizer às pessoas que, com a PEC 32, poderemos ficar sem atendimento pelo SUS”, frisou.

No encontro remoto da tarde de quinta também estiveram presentes representantes do sindicato dos servidores municipais de São Pedro do Sul. É o caso da professora Mara Cacilda Caetano Teixeira. Para ela, é preciso conscientizar as pessoas para que saiam da acomodação. “Nada está perdido”, disse ela se referindo à possibilidade de aumentar a pressão para barrar a PEC 32.

Em sua explanação, o diretor da Sedufsm, professor Leonardo Botega, destacou que o sindicato está à disposição para ampliar esse diálogo e mobilização em São Pedro do Sul. Segundo ele, as portas da seção sindical estão abertas para construir atividades conjuntas, para o subsídio de materiais e tudo o mais que for necessário.

PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.