CÂMARA. Mesa Diretora dá fim ao distanciamento social e público lota galerias na sessão desta quinta
Ação foi feita para permitir ocupação por convidados para votação de projeto
Por Maiquel Rosauro
As galerias da Câmara de Vereadores de Santa Maria lotaram na tarde desta quinta-feira (2), sem precisar se preocupar com as regras do distanciamento social. Momentos antes de iniciar a sessão, um funcionário da Casa retirou todos os cartazes que indicavam os assentos vedados ao público.
Conforme o Site apurou, a decisão de ampliar o número de visitantes nas dependências da Casa foi tomada no início da tarde pela Mesa Diretora devido a grande quantidade de pessoas convidadas para acompanhar a votação do Projeto de Lei Substitutivo 9/2021, de autoria do vereador Alexandre Vargas (Republicanos). A proposta reconhece as atividades religiosas como essenciais em Santa Maria diante de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais (em outras palavras: proíbe o fechamento das igrejas durante uma pandemia).
Conforme o Gabinete da Presidência do Legislativo, a decisão foi tomada com base no Artigo 24 da Resolução Legislativa vigente (AQUI), que diz: “Decisões urgentes que não restam apreciadas nesta Resolução Legislativa, poderão ser definidas pela Mesa Diretora e serão publicadas na forma de Ato Legislativo ou por Ordem de Serviço”.
A decisão da Mesa Diretora baseia-se no Decreto Estadual 56.199, de 18 de novembro de 2021, que passou a recomendar o distanciamento social. Até então, o Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021, considerava o distanciamento social obrigatório.
Ou seja, na prática, a decisão da Mesa Diretora vai no sentido contrário à atual recomendação do Governo Estadual.
O público nas galerias usava máscara de proteção facial e, na entrada da Câmara, a temperatura dos visitantes era aferida. Além disso, a Casa também disponibiliza álcool em gel.
Iniciativa aprovada
O projeto de Alexandre Vargas foi aprovado com dois votos contrários. Votaram contra Ricardo Blattes (PT) e Werner Rempel (PCdoB). Agora, a proposta será encaminhada para sanção do prefeito.
Para mais detalhes sobre o projeto que torna essenciais atividades religiosas, confira matéria que o Site publicou na madrugada de quinta (2) (AQUI).
É o libera geral. Quem liberou deveria ter Empatia que a câmara possuem servidores que inclusive já foram internados na UTI por terem contraído covid. Mas os “apoios” falam mais alto.