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KISS. Acordo entre Ministério Público e defesas dos réus busca reduzir tempo de duração do júri popular

No 3º dia, advogado se excede e perde a compostura durante um depoimento

Os 242 mortos, na forma de cartazes e fotografias, estão presentes ao júri, no Foro Central (foto Luiz Alberto Cassol/Divulgação)

Por Tatiana Py Dutra / Padrinho Agência de Conteúdo

O julgamento dos quatro réus acusados pela tragédia na boate Kiss, realizado no Foro Central de Porto Alegre desde quarta-feira (1º), tinha duração inicial estimada em 15 dias. Porém, dada a extensão das oitivas nos três primeiros dias de Tribunal do Júri, as partes entraram em um acordo para que esse prazo não fosse ampliado.

Nesta sexta-feira (3), o Ministério Público (MP) entrou com requerimento para que cada uma das partes abrisse mão de uma testemunha – reduzindo o número de oitivas. O pedido foi acatado pelo juiz, com concordância das defesas.

A advogada Tâmara Biolo, do grupo de apoio à Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), espera “que isso não prejudique a apresentação dos fatos para os jurados”, mas reconhece que é uma atitude legítima. Ela considera “o cansaço tanto dos jurados quanto de quem está na assistência, presente ao foro”, destacando a presença de pais e sobreviventes nas audiências. 

Advogado se excede

A sessão de sexta-feira foi marcada por gritaria e discussão durante o depoimento do administrador de empresas Daniel Rodrigues da Silva, 40 anos, dono da loja de artefatos pirotécnicos onde o réu Luciano Bonilha comprou o dispositivo que iniciou o incêndio.

Questionado por um advogado de defesa se sua loja havia sido fechada pela Polícia Civil após a tragédia, Silva recusou-se a responder, perguntando sobre a relevância da questão e dizendo que não era obrigado a falar. Foi quando o advogado Jean Severo elevou o tom de voz:

“Claro que tu é obrigado, sim! Não começa, tu tem que responder! Tu botou esse rapaz aqui” (sic), bradou Severo, em referência ao seu cliente. “Ele colocou esse inocente aqui, ele colocou”, completou o advogado.

O juiz Orlando Faccini Neto interveio e pediu compostura, mas, minutos depois, no prosseguimento da oitiva, a gritaria recomeçou. Severo dizia que a testemunha deveria estar no banco dos réus. Dessa vez, a discussão ganhou corpo com o envolvimento do promotor Davi Medina da Silva e do presidente da AVTSM, Flavio Silva, que passou mal e precisou de atendimento médico.

“Foi mais um momento em que as defesas ultrapassaram o limite do aceitável e do bom senso. Elas cumprem um papel necessário e importante de garantia dos direitos dos réus, mas já mostraram várias vezes que não conhecem limites. E, mais uma vez, isso aconteceu com o desrespeito de um dos advogados, que gritou com uma testemunha durante a inquirição. Gritou muitas vezes”, protesta Tâmara Biolo.

O magistrado repreendeu Severo e disse que, se ele repetisse ato do gênero, seria retirado do Tribunal.

“A bancada de defesa é muito grande, o senhor me respeite”, disse Faccini Neto, aludindo que outros advogados poderiam dar continuidade sem a presença de Severo.

Testemunho importante

Na avaliação de Tâmara, apesar dos percalços, os testemunhos trouxeram elementos importantes para os jurados.

“Houve elementos para mostrar [ao júri] que não havia extintores de incêndio, porque eles estavam vazios. Isso corrobora o fato de que os empresários não tinham qualquer apreço à vida, à segurança e à integridade das pessoas que frequentavam a boate”, destaca a advogada.

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