Por Bruna Homrich / Sedufsm
Reunidos em assembleia virtual na tarde desta sexta-feira (14), os e as docentes da UFSM aprovaram uma série de propostas relativas ao calendário acadêmico de 2022 e ao retorno à presencialidade. As propostas aprovadas por ampla maioria na plenária foram construídas, previamente, pela diretoria e pelo Conselho de Representantes da Sedufsm, assim como pelas seções sindicais que compõem a Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN. Veja as deliberações da categoria para que a UFSM construa um calendário empático às necessidades de servidores (as) e estudantes, e seguro frente à nova onda de contágio da covid-19:
1. Exigência do passaporte vacinal para docentes, TAEs e estudantes;
2. Garantia que os encargos didáticos não ultrapassem os previstos em regulamentação;
3. Garantir o intervalo de férias de 45 dias entre o segundo semestre de 2021 e o primeiro de 2022;
4. Qualificação do transporte coletivo;
5. Resolução do passivo das disciplinas práticas/teórico-práticas, que ocorreram na modalidade REDE;
6. Retorno sem precarização e com diálogo plural;
7. Monitoramento permanente da situação da Covid-19;
8. Acompanhamento dos(as) estudantes;
9. Volta com condições orçamentárias garantida.
As propostas serão oficialmente enviadas à Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), que está recebendo sugestões até o dia 21 de janeiro. O amplo debate com a comunidade e as entidades representativas havia sido solicitado pela Sedufsm, em reunião com a reitoria em 6 de dezembro passado.
A discussão contou com a presença do pró-reitor de Graduação da UFSM, Jerônimo Tybusch, que apresentou a proposta construída pela Prograd, segundo a qual as aulas do primeiro semestre letivo de 2022 teriam início no dia 21 de março e seriam finalizadas no dia 30 de julho. Já o segundo semestre de 2022 iniciaria em 29 de agosto e terminaria em 21 de janeiro de 2023. Tais datas foram propostas levando em consideração que a universidade precisaria cumprir 200 dias letivos.
Uma vez que o segundo semestre de 2021 será encerrado em 19 de fevereiro de 2022, restaria cerca de um mês de intervalo entre o semestre que finaliza e o semestre que inicia. No entanto, como o prazo para o lançamento das notas é dia 25 de fevereiro, o intervalo para os e as docentes é ainda menor. Tybusch explicou que tal período mais curto (e não de 45 dias ou de dois meses) entre os semestres seria necessário para que o segundo semestre de 2022 não precise adentrar os meses de fevereiro e março de 2023.
Para a construção da proposta apresentada pela Prograd e atualmente em discussão pelas unidades, houve consulta ao Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação – COVID 19 (COE-E UFSM).
“Primeiro consultamos o COE-E, que é a autoridade máxima de biossegurança. O COE-E nos disse que é possível retornar presencialmente, desde que respeitando o espaço e os planos de contingência de cada unidade. Cada unidade desenha seu plano de contingência, e hoje já temos o plano de todas as unidades”, comenta Tybusch, acrescentando que há, atualmente, oito mil alunos e alunas executando atividades práticas presenciais dentro da instituição.
Segundo o COE-E, ainda, é importante que a UFSM elabore algum mecanismo de controle de vacinados e vacinadas. A essa proposição, o pró-reitor presente à assembleia antecipou que a universidade deve aderir ao cadastramento de vacinados e vacinadas, e à busca ativa pelos não vacinados e vacinadas. “A combinação desses dois elementos – cadastramento de vacinados e ações de busca ativa de não vacinados – podem dar conta do recado”, complementa Tybusch.
Laura Fonseca, presidenta da Sedufsm, ressalta que a categoria docente quer retornar à presencialidade, tendo em vista as inúmeras perdas e retrocessos representados pela modalidade de ensino remoto. Contudo, há uma questão que agora se impõe: o cenário de descontrole representado pela nova cepa da covid-19, que já vem levando a uma sobrecarga no sistema público de saúde. Então, o momento exige bastante cuidado.
“É preciso que haja a garantia de transporte coletivo que não represente risco de transmissão da Covid-19, evitando aglomerações, diversificando horários da frota, o que sabemos que vai contra os interesses das empresas”, defende a presidenta.
Leonardo Botega, diretor da Sedufsm e professor do Colégio Politécnico, onde as aulas presenciais foram retomadas já no final de 2021, comenta que a escassez de horários de ônibus e a superlotação dos veículos foram justamente os maiores problemas enfrentados pela comunidade escolar do Poli no momento do retorno. “Precisamos ter uma rede de transporte coletivo eficiente, senão não vamos sair nunca dessa pandemia”.
Mobilização docente
Ascísio Pereira, vice-presidente da Sedufsm, usou um tempo da assembleia para informar a categoria a respeito da reunião dos setores do ANDES-SN, ocorrida no último dia 12, e na qual foi discutida a possibilidade de os e as docentes unirem-se às demais categorias do funcionalismo público em uma grande greve. A motivação principal do movimento paredista é o silêncio e o descaso do governo em negociar com as e os servidores, propondo reajuste apenas aos agentes federais de segurança, enquanto as demais categorias amargam salários defasados, falta de pessoal e cortes orçamentários.
Assim, uma deliberação da reunião dos setores foi a realização de assembleias de base docente entre o período de 17 de janeiro e 11 de fevereiro. Nesses encontros, as bases das seções sindicais devem tirar posicionamento sobre a greve. Após o dia 11, nova reunião dos setores será convocada para avaliar o resultado das assembleias e definir uma posição nacional.
Como um primeiro passo para se somar à mobilização nacional, então, a assembleia da Sedufsm aprovou o calendário de luta apresentado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), no qual constam as seguintes datas e resoluções:
- Absorver o dia 18/01 como dia Nacional de luta dos SPFs;
- Dia 27/01: plenária dos SPFs;
- 02/02 atividade no retorno do recesso do legislativo e judiciário. Ato em Brasília;
- 14 a 25/02: Jornada de lutas e estado de greve;
- 09/03 Greve por tempo determinado dos SPFs.
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