Um chacoalhão gaúcho em Brasília para expor a gravidade da estiagem – por Valdeci Oliveira

Coordenada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, uma missão de lideranças gaúchas desembarcou em Brasília, nesta semana, para reforçar o grito de socorro que ecoa nas mais diversas regiões gaúchas em relação ao drama da estiagem. De forma coletiva, pluripartidária e respeitosa, é possível afirmar que o grupo de deputados estaduais e federais, senadores, secretários de Estado, prefeitos, vereadores e representantes de entidades do setor primário do estado, o qual tive a honra de integrar, produziu um severo e necessário chacoalhão sobre as autoridades federais que detêm a caneta e o poder de destinar recursos e projetos para os mais de 400 municípios gaúchos atingidos pela seca hoje.

Em algumas das reuniões, havia mais de 60 lideranças gaúchas, dos mais variados partidos e entidades, pressionando por atitudes concretas e imediatas em relação àquele que, depois do enfrentamento à pandemia da covid-19, é o maior dos problemas do Rio Grande do Sul nos dias atuais. O que não faltou foi o bom e velho “bafo na nuca” das autoridades. Entre as pautas levadas de Porto Alegre e entregues para o Ministério da Agricultura, à Defesa Civil Nacional e à bancada federal gaúcha, estão questões absolutamente urgentes como a liberação do crédito emergencial, o escalonamento de dívidas, a concessão de linhas de financiamento com juros subsidiados e a necessidade de construção de cisternas.

Mas o que se observou, e muito me preocupou, logo nos primeiros compromissos realizados lá, foi que a gravidade da seca atual no nosso território ainda não havia sido compreendida, pelo menos não na sua real dimensão, pelas autoridades do governo federal. Nitidamente, até então, o tema, apesar da simpatia e da recepção qualificada que foi concedida a nossa delegação, detinha a condição de prioridade secundária nos gabinetes das autoridades que possuem “a caneta na mão” para assegurar recursos e fazer avançar projetos e programas de apoio aos trabalhadores do campo.

No imponente Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA), o secretário executivo da pasta, Marcos Montes, externou um cenário de escassez de recursos orçamentários quase tão drástico quanto à falta de água existente nas lavouras gaúchas hoje. Entre os poucos acenos feitos, está a possibilidade de um remanejamento de recursos orçamentários – que dependeria do aval do Congresso – que poderia garantir mais de R$ 2 bilhões para o combate dos reflexos da estiagem. Mas, pelos cálculos que fizemos, isso, se for adiante, só deve dar algum resultado prático lá no final de março, ou seja, daqui um mês e meio.

Melhor um pouco foi o retorno dado pela Defesa Civil Nacional, que por meio do titular do órgão, o coronel Alexandre Lucas, garantiu que o estado receberá recursos para a concessão de cestas básicas às populações rurais, que serão montadas pelos próprios municípios por um período de três meses. Serão contempladas as regiões que decretaram situação de emergência e cujo status tenha sido reconhecido pela Defesa Civil Nacional. Também foi confirmado que os gestores municipais receberão recursos para a locação de caminhões-pipa – na relação de duas unidades mensais para cada grupo de 20 mil habitantes -, além de R$ 20 mil por mês, durante 90 dias, para o custeio do combustível dos veículos que vão fazer o transporte de água à população.

Ao fim da rodada de diálogos com os setores governamentais, os representantes das bancadas federal e estadual do Rio Grande do Sul firmaram um pacto de mobilização para seguir a cobrança por medidas concretas contra os danosos efeitos da estiagem, já que até o momento, e desde dezembro quando o problema despontou com vigor, só se materializaram iniciativas paliativas, que são necessárias, mas que não podem ser as únicas medidas de proteção e apoio. O governo gaúcho, que estava representado na Missão em Brasília pelo Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, assegurou que o Palácio Piratini vai instalar, em seguida, um fórum permanente de acompanhamento da seca, e a própria Assembleia Legislativa já aprovou a formação de uma Comissão de Representação Externa que também vai fiscalizar e cobrar iniciativas em favor dos agricultores e agricultoras.

O mais importante da ida dos representantes gaúchos em Brasília foi a demonstração de unidade e coesão política do grupo, a qual impactou os gestores federais e, quem sabe, os sensibilizou para, em breve, partir para uma nova linha de atitude, já que a atual, marcada pela morosidade, não serve e não agrada a um setor que, todos os dias, trabalha para colocar comida na mesa da população. Não dá para esquecer que além da mobilização da Missão Oficial da Assembleia, recentemente, em janeiro, a ministra da Agricultura Tereza Cristina esteve no Rio Grande do Sul e conferiu com os próprios olhos o grau de deterioração do nosso meio rural a partir da crise hídrica. Ou seja, relatos, informações e relatórios para o governo federal – e também para o governo estadual – não faltam. O que falta é a decisão política de atuar e de agir. Basta de omissão!

*Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria. É também o atual presidente da Assembleia Legislativa gaúcha.