CÂMARA. Parlamento recebe nova denúncia contra Tony. Vereador fala que a situação já “virou rotina”

Por Maiquel Rosauro

Uma nova denúncia foi protocolada contra o vereador Tony Oliveira (PSL), no Legislativo de Santa Maria, e, outra vez, relacionada à saúde. O parlamentar afirma que já nem fica mais surpreso com ações que buscam cassar seu mandato.

A atual denúncia é anônima e aponta um suposto abuso de poder quando Tony fiscaliza unidades de saúde. A documentação também questiona possível situação de assédio moral por obrigar assessores a fiscalizar atendimentos nos postos fora do horário de expediente.

O protocolo será analisado pela Procuradoria Jurídica do Parlamento, que emitirá um parecer sugerindo aos vereadores receber ou não a denúncia.

Em janeiro deste ano, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) protocolou denúncia em que reivindica desagravo público (pedido de desculpas de forma pública) e perda de mandato de Tony por quebra de decoro parlamentar (AQUI). A ação da entidade era baseada em comentários do edil contra a médica e ex-vereadora, pelo Progressistas, Cida Brizola. 

Na ocasião, a Procuradoria opinou pelo não-recebimento, o que foi acatado pela Mesa Diretora. O Artigo 47 do Código de Ética do Parlamento (Resolução Legislativa 4/2000) determina que “o processo disciplinar pode ser instaurado mediante iniciativa do presidente, da Mesa, de partido político, de comissão ou de qualquer vereador, bem como por eleitor no exercício dos seus direitos políticos, mediante requerimento por escrito ao Ouvidor da Comissão de Ética Parlamentar”. Logo, o Simers, por ser uma pessoa jurídica, não possui legitimidade para ingressar com a ação na Casa.

Em discurso na tribuna, nesta quinta-feira (24), Tony disse confiar na avaliação da Procuradoria Jurídica, sobretudo, porque a nova denúncia foi protocolada de forma anônima. Ou seja, o denunciante não se identificou como eleitor.

“Essa pessoa que não tem CPF, não tem nome, será que ela sabe que esse vereador, ano passado, destinou mais de R$ 700 mil em emendas para a saúde? Vou falar para onde: R$ 100 mil para a Secretaria de Saúde, R$ 100 mil para o Hospital Regional, R$ 300 mil para o HUSM, R$ 81 mil para a Casa de Saúde (UPA), R$ 80 mil para o PA do Patronato e R$ 40 mil para ESF Roberto Binato”, disse Tony.

Confira o discurso na íntegra:

Embora Tony atenue a denúncia pelo fato de ser anônima, a situação do vereador não é tranquila. A Resolução Legislativa 9/2019, em seu Artigo 9, estipula que “a Ouvidoria Parlamentar receberá e registrará as manifestações anônimas que pela descrição dos fatos forneçam indícios de procedência do fato denunciado”. Logo, é difícil prever qual será o posicionamento da Procuradoria da Casa.

Em entrevista ao Site, o vereador falou que as denúncias contra ele já se tornaram “rotina e palhaçada”.

“Sou um vereador muito atuante na fiscalização, que é a principal função de um vereador. Apesar da velha política de Santa Maria não gostar disso, pois aí você descobre as coisas erradas e eles não querem isso”, afirmou.

Tony ressalta que sua luta não é contra médicos e enfermeiros, mas para que Santa Maria tenha mais profissionais de saúde para atender a população.

“Ninguém chuta cachorro morto. Não tenho dúvida de que estou fazendo um trabalho certo”, disse o vereador.

O parecer da Procuradoria Jurídica deverá ser divulgado no início da próxima semana. A tendência é de que a Mesa Diretora realize uma reunião extraordinária, na terça-feira (29), para tomar uma decisão sobre o recebimento ou não da denúncia.