CÂMARA. Reunião pública regional em SM discute sobre três temas comuns: Covid, Corsan e estiagem

Por Clarissa Lovatto / Da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Santa Maria, na manhã desta quarta-feira (09), promoveu um encontro de prefeitos e vereadores com o objetivo de debater temas críticos na atualidade para as cidades pertencentes à Associação dos Municípios da Região Central do Estado (AMCENTRO). Os presidentes das Casas Legislativas e prefeitos debateram, entre outros assuntos, os impactos da estiagem, a situação dos contratos com a Corsan e o combate à Covid-19.

A atividade, coordenada pelo presidente do Legislativo Santa-mariense, vereador Valdir Oliveira, contou com a presença dos vereadores Admar Pozzobom, Danclar Rossato, Pablo Pacheco, Givago Ribeiro e Manoel Badke.

Também estavam presentes vereadores de Vila Nova do Sul, São João do Polêsine, Toropi, Itaara, São Martinho da Serra, Ivorá, Pinhal Grande, Formigueiro, Julio de Castilhos e São Pedro do Sul. “O objetivo é tratar de temas comuns aos municípios para que possamos buscar, de forma pluripartidária, alternativas e soluções para os problemas das cidades”, enfatizou o presidente do Legislativo.
O presidente da AMCENTRO, Matione Sonego, parabenizou a Câmara de Vereadores pela promoção da reunião pública, destacando que possui a metodologia de trabalho de aproximação com o Poder Legislativo. Matione, que é prefeito de São João do Polêsine, explanou sobre os três assuntos em comum nas cidades pertencentes à Associação: Covid-19, Corsan e estiagem.
COVID: Matione informou que, em janeiro de 2021, a AMCENTRO estruturou um Comitê Técnico Regional para manter a população atualizada sobre a Covid-19 referentes às internações, ocupação de leitos hospitalares e óbitos. Conforme o último levantamento, na primeira semana de março de 2022, houve uma redução de 49% no número de internações e também uma diminuição de aproximadamente 20% na taxa de mortalidade.

Matione observou que, mesmo com a queda no número de mortes e de internações, ainda há casos graves de Covid e óbitos, principalmente na parcela da população com comorbidade, esquema vacinal incompleto e/ou em pessoas não vacinadas. Os dados do comitê regional da AMCENTRO apontam que 73% da população dos municípios abarcados pela entidade estão com esquema vacinal completo.
CORSAN: O presidente da associação explicou que cada município tem autonomia para decidir pela assinatura ou não do aditivo contratual com a Corsan, cujo novo prazo encerra em 31 de março. De acordo com Matione, dos 33 municípios abrangidos pela entidade, nove assinaram aditivo contratual, 16 não assinaram e, nos outros oito, a Corsan não atua. Em relação a esses últimos, estão sendo feitos estudos sobre a possibilidade de, por meio de um consórcio, realizar uma licitação para contar com concessionária de abastecimento de água.

Destacou que, em 2021, os gestores da Associação em conjunto com os respectivos procuradores jurídicos realizaram inúmeras reuniões com o intuito de compreender a proposta redigida pela concessionária. E, no dia 22 de fevereiro, aconteceu uma reunião dos prefeitos da região com o presidente da Corsan, Roberto Barbuti, para esclarecer pontos e entender a proposta da companhia em relação à privatização.

O diretor de divulgação do SINDIÁGUA, Rogério Ferraz, criticou a presidência da Corsan por estar determinando ao poder concedente (prefeituras) como serão os contratos pelos próximos 40 anos. Destacou, ainda, que a concessionária tem obrigação de cumprir contrato firmado com os municípios, os quais seguem as diretrizes do plano municipal de saneamento.

ESTIAGEM: Os trinta e três municípios pertencentes à AMCENTRO elaboraram decreto de calamidade pública ou situação de emergência e solicitaram repasse de recursos financeiros para amenizar as perdas. Segundo Matione, apenas sete cidades receberam algum auxílio do Estado ou da União e, mesmo assim, em valores irrisórios. “Seja qual for o auxílio, não será suficiente para suprir as perdas”, opinou. Conforme o levantamento prévio, a estimativa de perda chega a cinco bilhões de reais com impacto direto em toda a região.

Como encaminhamento, o presidente da Câmara sugeriu a formação de um fórum de vereadores com o intuito de acompanhar as tratativas dos temas abordados na reunião pública junto à AMCENTRO.
O evento foi transmitido, ao vivo, pela TV Câmara (canal 18.2 da TV aberta). A íntegra pode ser conferida no Youtube, abaixo:

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