Reproduzido do Site do Correio do Povo / Texto assinado por Felipe Faleiro (com Acréscimo do Editor)
A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) decidiram notificar o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) sobre a possibilidade de rescindir o contrato com a autarquia estadual. Conforme as entidades, a medida pode suspender os atendimentos hospitalares aos usuários do IPE em todo o RS, e avaliam que há “problemas históricos na gestão do IPE, agravados por constantes atrasos nos pagamentos”.
Argumentam ainda falta de reajustes, mesmo com o aumento da inflação, e a “imposição de uma Tabela Própria de Remuneração sem o devido debate com os prestadores”. Isto causa, na visão das entidades, um impacto financeiro “insustentável” aos hospitais. 40 deles, considerados os principais que atendem os pacientes do IPE Saúde, assinaram a medida, em reunião realizada na última terça-feira. Estes atrasos relatados, argumentam, têm obrigado os hospitais a realizar “custosos empréstimos bancários para honrar os seus compromissos”.
Na última quarta-feira, FEHOSUL e a Federação das Santas Casas protocolaram, no IPE Saúde, um documento que pede, entre outros, a suspensão da tabela e a elaboração de calendário de pagamentos referentes aos valores em atraso por parte da autarquia. Afirmam ainda que, se não houver isto, haverá “aviso prévio da rescisão” de cada um dos hospitais. O assunto também chegou à Assembleia Legislativa, por meio de uma reunião, que ocorrerá na próxima terça-feira, articulada pelo presidente Valdeci Oliveira. Nela, estarão presentes a direção do IPE, Casa Civil e líderes de bancadas da Assembleia.
Em nota, o IPE Saúde disse que “vem adotando medidas de reestruturação compatíveis à necessidade de sustentabilidade financeira que deve nortear toda boa gestão”. Afirma que está “sensível às demandas, mas que é necessário adotar medidas relevantes que sinalizem a construção de um cenário favorável à transformação”. Diz que os estudos técnicos “têm sido pautados pela transparência e diálogo”, e que tem havido “avanços importantes”. Ainda, que está adotando um plano de reequilíbrio econômico-financeiro, que “permitirá o equacionamento do passivo histórico”.
Sobre a tabela própria, o IPE Saúde, que tem quase um milhão de usuários no Rio Grande do Sul, afirma que “a mesma foi elaborada a partir de critérios técnicos e transparentes”, e que uma ação do Ministério Público havia apontado discrepâncias sobre os preços pagos pelo órgão em determinados insumos. E que, quanto às alterações em medicamentos da área oncológica, pessoas indicadas por ambas as federações auxiliaram na sua elaboração.
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ACRÉSCIMO DO EDITOR: Entre os hospitais que assinam o documento está o Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (HCAA). Declaração de sua Editora Executiva, Angela Maria Perin, em entrevista à Rádio CDN, na manhã de hoje, apontam para uma dívida de R$ 40 milhões coma instituição santa-mariense.
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