Objetivos do Milênio. Se for cumprido, PAC vai antecipar metas. Ao menos em saneamento

A Organização das Nações Unidas fixou metas ambiciosas, para o terceiro milênio. Inclusive com datas para o cumprimento. Uma delas, por exemplo, prevê determinado índice de serviços em saneamento de água e esgoto para 2015.

Pois bem, segundo reportagem publicada no site Terra Magazine, é muito provável, para não dizer que é certo, que se o Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) for realmente cumprido, o Brasil antecipará em cinco anos a meta nesse quesito.

Mas é dinheiro que não acaba mais, beneficiando cerca de 25 milhões de pessoas. Convenhamos, não é pouco, especialmente se considerarmos que cerca de 80% da população do País contará com esgoto e quase 90 terão água tratada – ambos devidamente tratados. Você mesmo poderá conferir, a seguir, no texto que passo a reproduzir:

“PAC propõe levar saneamento a 25 milhões

Se o governo federal cumprir as ações na área de saneamento previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Brasil pode cumprir já em 2010 os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio referentes ao setor. O plano prevê que, até o fim do atual mandato presidencial, cerca de 24,5 milhões de pessoas passarão a contar com abastecimento de água e 25,4 milhões com coleta adequada de esgoto. Se esses números forem de fato alcançados, em quatro anos o país asseguraria água a 87% da população e esgoto a 77%, cumprindo assim as metas de 83% e 77%, respectivamente.

Os dados mais recentes sobre a cobertura dos serviços de saneamento apontam que pouco mais de 143,1 milhões de pessoas (78% da população) vivem em domicílios conectados à rede de água e que 123,2 milhões (67%) contam com coleta adequada de esgoto, segundo a PNAD 2005 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com as ações do PAC, o total de atendidos pelos serviços deve saltar para 167,6 milhões em água e 148,6 milhões em esgoto. Se considerada a projeção do IBGE para a população do país em 2010 (192 milhões), as taxas de atendimento superam as metas propostas pela ONU para 2015.

Embora cumpra os Objetivos do Milênio nessa projeção populacional, o impacto relativo da ampliação do atendimento deve ser visto com ressalvas. Mesmo que o crescimento da população fique dentro do estimado, o aumento do número de domicílios pode ser mais rápido, o que certamente reduziria o impacto na ampliação da cobertura. Além do número de habitantes beneficiados com as ações em saneamento, o PAC traz o total de domicílios atendidos: 7 milhões em água e 7,3 milhões em esgoto. Segundo o plano, as ações farão com que a cobertura de água nos domicílios passe de 82,3%, em 2005, para 86%, em 2010; e, em esgoto, de 48,2% para 55%, no mesmo período.

Para estender a cobertura de água, esgoto e coleta de lixo, o PAC prevê investimentos da ordem de R$ 40 bilhões. Desse montante, R$ 12 bilhões viriam do Orçamento Geral da União (sendo R$ 4 bilhões para saneamento em favelas, R$ 4 bilhões para saneamento em grandes cidades e R$ 4 bilhões para pequenas cidades). Metade dos recursos, R$ 20 bilhões, viria do…”

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