CÂMARA. Tony protocola um projeto para saber se prefeito, vice, vereadores e secretários usam drogas
Proposta determina que as lideranças realizem um exame toxicológico anual
Por Maiquel Rosauro
O vereador Tony Oliveira (PODE) protocolou, nesta quinta-feira (26), um projeto de lei polêmico: tornar obrigatória a realização e a apresentação de exame toxicológico do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e presidentes de autarquias de Santa Maria.
“A matéria é relevante e a proposição é necessária, pois não há como tolerar que os santa-marienses sejam representados por agentes políticos que, em razão do vício em substâncias psicoativas, possam ter o discernimento prejudicado ou estar sujeitos a instabilidades de ordem emocional ou cognitiva”, acusa o vereador na Justificativa do projeto.
Conforme a proposta, a realização de exame toxicológico será requisito prévio para assumir as funções e para permanência no exercício do cargo. A iniciativa também determina que o exame deverá ser realizado anualmente, com intuito de aferir o consumo de substâncias psicoativas, com janela de detecção mínima de 90 dias.
No caso de resultado positivo, o projeto determina que será concedida licença para tratamento de saúde, sem recebimento dos subsídios ou vencimentos ao agente político, que somente reassumirá as funções do cargo após plena recuperação, comprovada por perícia médica oficial.
“A ausência de plena recuperação do agente político no prazo de 01 (um) ano, atestada por novo exame toxicológico e mediante laudo de perícia médica oficial firmado por, no mínimo, 03 (três) profissionais acarretará a perda do cargo”, diz trecho do projeto.
Para que se torne lei, a iniciativa precisa tramitar pelas comissões da Casa, ser aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito.
Confira a iniciativa na íntegra (AQUI).
Existe boato, não é de hoje, que afirma que o apendice nasal avantajado de certas figuras publicas da aldeia não são so para aspirar ar. Algo me diz que o projeto tem inconstitucionalidade. Logo não existe polemica. Falando nisto, o Elefante Branco do Casarão, como anda? Parado como há muito?