Do portal Congresso em Foco / Reportagem de Júlia Schiaffarino (com foto de Reprodução)
O Ministério da Saúde atualizou a lista de cirurgias consideradas prioritárias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A relação, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10), traz 54 tipos de procedimentos cirúrgicos que vão desde tratamento de varizes a vasectomia.
Para a realização dos procedimentos no SUS, o governo liberou R$ 336.806.128,20.
De acordo com a publicação, a escolha desses procedimentos leva em conta a “grande demanda reprimida” e as filas de espera significativas”. Assim, o Ministério pretende resolver gargalos no atendimento público.
Os procedimentos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) por seis meses, até sua incorporação ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados, do Distrito Federal e municípios.
Alguns procedimentos também foram retirados da lista de prioridades, o que levou a mudanças na previsão de valores do serviço hospitalar.
Na última quarta (8) o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou planos de saúde a cobrirem procedimentos que estejam fora do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). A decisão foi proferida pela segunda turma, com seis ministros votando pelo chamado rol taxativo. Apenas três se opuseram, alegando que a lista tem carárter exemplificativo.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS tem mais de três mil itens, incluindo cirurgias que “não podem ser negados pelas operadoras de saúde”.
Confira a lista de cirurgias considerados prioritárias, conforme PORTARIA 1388/2022, do Ministério da Saúde:
Paratireoidectomia
Correção cirúrgica de estrabismo (acima de 2 músculos)
Correção cirúrgica do estrabismo (até 2 músculos)
Fotocoagulação a laser (por sessão)
Vitrectomia posterior
Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono e endolaser
Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono/óleo de silicone/endolaser
Pan-fotocoagulação de retina a laser
Capsulotomia a yag laser
Tratamento cirúrgico de varizes (bilateral)
Tratamento cirúrgico de varizes (unilateral)
Fistulectomia / fistulotomia anal
Colecistectomia
Colecistectomia videolaparoscópica
Hernioplastia epigástrica
Hernioplastia inguinal (bilateral)
Hernioplastia inguinal / crural (unilateral)
Hernioplastia recidivante
Reparo de rotura do manguito rotador (inclui procedimentos descompressivos)
Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via ânteroposterior nove ou mais níveis
Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior oito níveis
Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior posterior até oito níveis
Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior sete níveis
Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior oito níveis
Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior nove níveis
Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior doze níveis ou mais
Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior dez níveis
Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior onze níveis
Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior seis níveis
Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior sete níveis
Artroplastia de revisão ou reconstrução do quadril
Artroplastia total primária do quadril cimentada
Artroplastia total primária do quadril não cimentada/ híbrida
Artroplastia total de joelho- revisão/ reconstrução
Artroplastia total primaria do joelho
Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho (cruzado anterior)
Tratamento cirúrgico de rotura do menisco com meniscectomia parcial/ total
Litotripsia
Nefrectomia parcial
Nefrectomia total
Nefrolitotomia
Nefrolitotomia percutânea
Nefrostomia c/ ou s/ drenagem
Nefrostomia percutânea
Ureterolitotomia
Ressecção endoscópica de próstata
Vasectomia
Histerectomia (por via vaginal)
Histerectomia c/ anexectomia (uni / bilateral)
Histerectomia subtotal
Histerectomia total
Laqueadura tubária
Confecção de fístula arteriovenosa p/ hemodiálise
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