SERVIÇO PÚBLICO. Cezar Schirmer notifica a Corsan e ameaça romper contrato

Farei comentário oportunamente. Inclusive ainda estou juntando informações – que me têm chegado das mais diversas formas. O leitor deste sítio pode aguardar, com a certeza que algo mais virá. Por enquanto, fiquemos com a reportagem produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. O texto é de Vera Jacques, com foto de João Alves Flores. A seguir:

“Prefeito notifica Corsan e avisa que haverá rompimento caso serviços não melhorem

Serviços mal feitos ou de má qualidade, vazamentos, falta d’água frequente, rede de esgotos deficitária, buracos, convênios e contratos não cumpridos, além da inexistência de informações sobre os investimentos na cidade. Estes são alguns dos fatores que motivaram o prefeito Cezar Schirmer a notificar a Corsan, concessionária dos serviços de água e esgoto na cidade. Em coletiva á imprensa, na sexta-feira (11), o prefeito anunciou a medida e explicou que no dia anterior (10) entregou o documento ao superintendente de Expansão da concessionária, José Vilmar Viegas. A partir de agora, a companhia têm 30 dias para apresentar uma solução, sob pena de rompimento do contrato.

O prefeito alega que desde 2008, antes das eleições, bem como depois que assumiu, se reúne frequentemente com a direção da empresa, solicitando melhorias e informações, mas nada acontece. Enquanto isso, a comunidade e a prefeitura são penalizadas: a população que paga por um serviço que não é satisfatório e o governo que é constantemente cobrado, inclusive com ações judiciais. Para o chefe do Executivo, este elenco de situações se configuram em um desrespeito da companhia com a população santa-mariense, o que motivou a notificação. O documento estabeleceu o prazo de trinta dias para que o município e a empresa reavaliem o contrato ou o seu rompimento. 

Em 2009 a Corsan recebeu do município R$ 53 milhões a título de prestação de serviços. No entendimento do prefeito Cezar Schirmer, e considerando os inúmeros problemas relatados pela comunidade, este valor não retorna à comunidade. “São projetos mal feitos que demoram meses e causam ônus para a prefeitura”, alega Schirmer. O prefeito explica que dos municípios maiores, somente Santa Maria e Canoas contratam serviços da Corsan, nos demais o serviço é municipalizado, como é o caso de Porto Alegre, que possui o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE).

Dentro deste contexto, o prefeito já considera algumas alternativas para o caso de não haver resposta positiva da Companhia. O chefe do Executivo salienta que manter a Corsan, com um contrato mais eficiente, não está fora de cogitação. As outras hipóteses passam pelo município assumir o serviço, como Porto Alegre; privatizar – o que segundo Schirmer não seria a melhor solução- ou ainda uma parceria público-privada. “Agora envolve questão legal, contratual e de serviços”, explica Schirmer…”

PARA LER A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO ENTREGUE À CORSAN, CLIQUE AQUI.

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