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@João Marcos Adede y Castro
como anda a situãção dos edis envolvidos no ministerio!!!como demora isso!!
@Baxinho da Borracharia
Foi só uma brincadeira. Não parece, mas eu também sei fazer piadas. Ninguém ri delas, nem eu, mas continuo tentando.
A propósito, não existe “outro” João Marcos, eu sou o primeiro e único! Mas, bah, tchê, bota pretensão nisto.
Bom fim de semana para ti.
Baixinho meu amiguinho, eu avisei, não desqulifica o Dr João Marcos, o Homem conhece as Leis, levou nos dedos. Soh não gostei da história dos Gremistas risos. Baixinho vc não andou escutando o Dr.Zinn, não vai comentar nada sobre a atuação dele?
@João Marcos Adede y Castro
Alapuxa tia picuxa!!!Pensei que era outro João Marcos!Hehehehe
Saberia nos dizer, Claudemir, se o vereador licenciado, já há meses secretário, recebe salário de onde? Só da Câmara, só da prefeitura ou de ambos?
Uma curiosidade, pois li notícias que há Câmaras, nesse rincão chamado Brasil, que continuam pagando o salário mesmo o vereador em licença. Grato.
(NOTA DO SÍTIO: em Santa Maria, conforme informação checada agora pelo editor, os vereadores convidados para assumir secretaria de município podem optar. Isto é, recebem como secretário OU vereador, e NÃO acumulam)
@Baxinho da Borracharia
Se não serve pra ti, imprime e dá uma cópia para teus clientes, eles vão entender! Pensar ajuda, e muito, que tal experimentar?
Tudo brincadeira, meu amigo, só quero te provocar, mas tu deves ser gremista, ou seja, fraco da cabeça!!!
Tenho lido muitas criticas aos Vereadores que defenderam a permanência dos 14 Vereadores. Alguns dizem que são incompetentes, outros deixam entender, e até chamam de traidores dos partidos, pouco se importanto com os eleitores. Digamos que tudo isso seja verdade, mas acredito que não, que apenas seja interesses contrariados distilando veneno, correndo o risco de envenarem a si próprio. Fico pensando com os botões da minha camisa, pois o confidencial a muito não existe mais, com o fim da ceroulas. se realmente a Câmara está bem acessorada Juridicamente.
Baixinho bom dia.
Oque mais você esperava? Assim oh, como querer desqualificar um comentário de quem conheçe as leis. Será que foi a água fria na fervura dos que contavam favas contadas a volta dos 21. Olha o Senhor Zinn sabe demais ou estava escondendo o jogo, ou não estava bem informado quando andou se contradizendo nas Rádios local. Não te mixa Baixinho (meus voto foi aberto para Helen, embora queira distância do PT) tu tens a eleição garantida com 14 ou 21, vai ganhar de luz dos pangares. Basta prometer conserto gratuito dos pneus dos eleitores, opa leia dos carros. ehehehehe Abraço guri!
@João Marcos
Tipo do esclarecimento que embora importante não ajuda em nada, como dizia o Chacrinha eu não vim para esclarecer e sim para confundir, nós queremos coisas que gerem debate,barulheira e etc…Hehehehe
Boa noite.
Acredito que o Sr João Marcos seja o Sr Promotor. O comentário dele é muito exclarecedor, oportuno e veio em boa hora.
@Penso, logo existo
mas eles se encarnaram nos vereadores esta é a verdade!!!não é so camara que é pago com dinheiro do povo!!!vamos fiscalizar tudo e não culpar a camara por gastos!!
Boa saída política…. por esta a RBS não esperava… próximo de uma derrora do Partido RBS (Partido que cooptou, inclusive, os integrantes do PT hehehehe)
Como cidadão, mas com certo conhecimento de legislação, afirmo que o número de vereadores de Santa Maria em 21 foi “revogado” pelo Poder Judiciário.
Como?
A Constituição de 1988, em seu artigo 29, inciso IV, letra a, dizia que o número de vereadores seria “proporcional à população do Município, observados os seguintes limites: mínimo de nove e máximo de vinte e um nos Municípios de até um milhão de habitantes”.
O que fez a Câmara? Fixou o número em 21, fazendo de conta que não viu que o número seria proporcional, ou seja, entre 9 e 21, de forma que, quanto maior o número de habitantes maior o número de vereadores. Desta forma, poderia ter 21 desde que o número de habitantes fosse igual a um milhão de habitantes, o que não tinha e não tem.
Simples cálculo matemático!
Daí, o Tribunal Superior Eleitoral, respondendo a uma consulta, fez o cálculo e determinou que o número de vereadores em Santa Maria seria 14. Tal decisão foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.
Assim, o texto do artigo 8º, inciso I, da Lei Orgânica Municipal que dizia que o número de vereadores seria 21 foi simplesmente “anulado” ou “revogado”, deixou de existir.
O que ocorre quando o Poder Judiciário sentencia que uma lei é inconstitucional ou ilegal? Normalmente o Poder Legislativo modifica a lei para adaptá-la à decisão judicial ou para declará-la nula ou inconstitucional, mas isto é indiferente pois ela, de fato, não mais existe, ou existe nos termos da decisão judicial, o que, no caso, significa que onde hoje se lê 21 deve-se ler 14.
Este é o texto atual: 14.
Com a Emenda Constitucional 58, de 2009, o inciso IV deixou de falar em proporcionalidade, fixando números absolutos e, no caso, Santa Maria estaria incidindo na letra g: 21 (vinte e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes e de até 300.000 (trezentos mil) habitantes.
Alguns lembrariam, equivocadamente, do fenômeno da repristinação, que ocorre quando uma segunda lei revoga a primeira e uma terceira revoga a segunda, voltando a valer a primeira.
Lembrem, porém, que a repristinação só ocorre quando a terceira lei, que revogou a segunda, disser expressamente que a primeira volta a valer, o que não aconteceu com a Emenda Constitucional 58/09.
Assim, pouco importa se a Câmara providenciou a modificação material do artigo 8 da Lei Orgânica Municipal, pois legalmente o número 21 foi modificado, por sentenças do TSE e do STF para 14.
Se quiserem aumentar para 21, terão de aprovar emenda ao artigo 8, inciso I, da Lei Orgânica Municipal.
Ou, esqueçam dos 21.
Por derradeiro.
Se os politicos quando em campanha dissessem que iriam roubar, corromper, com certeza nem voces votariam neles.
Pôxa que debate razo. Culpar a imprensa de tudo. Nananinanão, dizer que os maus Politicos são a cara dos Brasileiros que neles votam, eh no mímino irresponsável. O Cidadão brasileiro é honesto e ordeiro, com certeza não concordam comcordam com as trambicagem feita por alguns que estão no poder. Não tenho procuração da RBS, muito menos do Prefeito, até concordo com a sugestão, mas acrescento que se faça isso também a nível Federal, uma auditoria na divulgação das Estatais tipo Correios, que nem concorrência teem. Na Divulgação do próprio Governo Federal exaltanto seus seus feitos. Com esse dinheiro quantas hospitais seriam construidos Brasil a fora. Ser contra a impresna e ser contra a Democraria. Não fosse a Veja e outros, os corruptos continuariam nos Ministérios do Governo Federal. Alguns vivem no mundo da fantasia, acham até que pensam que foi Dilma quem defenetrou seus Ministros, nananinanão, foi a imprensa livre que fez as demúncias com provas robustas. Para certas pessoas boa é imprensa bolivariana, a imprensa Cubana que soh exaltam os feitos dos seus ditadores e mandam a imundice pra baixo do tapete.
Se a RBS realmente preza pela excelência no uso do dinheiro público, que faça uma matéria mostrando quanto o prefeito Cezar Schirmer gasta em publicada nos meios de comunicação, especialmente nas rádios locais. A Folha de São Paulo costuma fazer esse tipo de matéria…ahhh, ams isso é a Folha.
Pois bem claudemir.
Sai do maqueavelismo da RBS e vai para a esfera jurídica que vai/deve avaliar exclusivamente pelos olhos da Lei.
Se a RBS verdadeiramente quer uma maior participação da população, que faço algo mais positivo e entre com toda a sua estrutura na campanha dos 200 mil eleitores.
isto sim será uma ação que visão ampliar a particpação do cidadão e dar maior legitimidade aos futuros vencedores no processo municipal.
A Câmara de vereadores nada mais é do que um reflexo do que somos ou queremos que os vereadores sejam.
precisamso melhorar também neste processo.
Quantoa RBS, ela responde a dezenas de processos questionando suas ações e a maneira com que aje.
E isto também deve ser encarado como normal, se não fosse assim, teríamos que fazer uma campanha para acabar com a perpetuação das concessões no Brasil ( Rádio e TV ) abrindo espaço para que outros possam também ter esta oportunidade.
As falhas existem em todos os setores. O que não se pode é querer induzir a que todos pense de uma única maneira achando que com isto solucionará os problemas do país ou cidade