ESTADO. Plano de Governo de Ricardo Jobim defende vender Banrisul para criar Fundo de Modernização
Objetivo do fundo é aportar recursos na educação do Rio Grande do Sul
Por Maiquel Rosauro
Um Fundo de Modernização da Educação, com recursos oriundos da privatização do Banrisul. Essa é uma das principais propostas do candidato a governador do Rio Grande do Sul, Ricardo Jobim (Novo), presente em seu Plano de Governo. Além de finanças e educação, há também medidas para áreas de desenvolvimento, meio ambiente, saúde, segurança, transparência e combate aos privilégios.
Sobre a venda da joia da coroa (como o Banrisul é conhecido entre os ativos do Estado), Jobim propõe que o fundo a ser criado destine recursos para modernização de escolas no Estado inteiro. O foco, porém, não está apenas em reformas de infraestrutura. Outra meta é o treinamento de pessoal para um modelo de educação mais moderno, técnico-científico e competitivo em resultados.
“Diante disso e diante da necessidade de privatização do Banrisul, propomos a utilização dos recursos advindos de sua privatização em medidas sólidas de longo prazo, preparando assim um processo de crescimento econômico e social sustentado e qualificado para a próxima geração: propomos, portanto, a criação de um fundo patrimonial de modernização da educação do Estado com recursos da venda do Banrisul”, diz trecho do plano.
Ainda na área de educação, o programa prevê investimentos na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), instituição presente em 24 municípios nas áreas de Ciências Humanas, Exatas e Engenharias, Ciências da Vida e Meio Ambiente. Como fontes de receitas são previstas locação de auditórios, salas e equipamentos de apoio em seus campi; exploração a título de cessão onerosa da atribuição de nomes a espaços e equipamentos de propriedade da Universidade; rendimentos de Fundos Patrimoniais e cobrança de mensalidades com baixo custo de estudantes com condições.
O documento destaca-se por ir além das propostas, fazendo uma aprofundada discussão sobre cada tema, buscando tanto o contexto histórico quanto o uso de dados atuais e gráficos para embasar cada conceito. São 84 páginas para um programa que tem como título “Uma proposta liberal para o Rio Grande do Sul”.
Para a Saúde, por exemplo, são discutidos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), distribuição das unidades assistenciais pelo Estado, dados de saúde da população gaúcha, principais causas de adoecimentos e fatores de risco para as principais causas de morte, desempenho dos serviços de saúde e relação entre saúde e economia.
Entre as propostas para o setor estão o levantamento das prioridades de cada região de saúde do Estado; auditoria técnica externa e imediata no sistema IPE Saúde e renegociação da dívida com os hospitais; ação conjunta com as secretarias municipais de saúde, a fim de desenvolver protocolos e unificar as práticas assistenciais, mediante coordenação e monitoramento das CRS; revisão das filas de espera através de uma “força-tarefa” para triagem de prioridades, entre outras.
No último capítulo, sobre Combate aos Privilégios, são destacadas ações da bancada do Novo na Assembleia Legislativa e reforçado o combate aos privilégios autoconcedidos. Também é feita uma crítica ao ex-governador Eduardo Leite (PSDB), que chegou a receber uma aposentadoria especial após deixar o cargo.
“Exemplos injustificáveis como a “aposentadoria especial” concedida ao ex-governador Eduardo Leite (e defendida por ele mesmo como legítima) não podem mais se repetir. O ex-governador somente abriu mão do privilégio depois que os parlamentares do Partido Novo, inclusive por meio de uma ação popular firmada pelo ora candidato a governador Ricardo Jobim, denunciaram o absurdo e demonstraram cabalmente a sua ilegalidade”, diz o documento.
Confira, na íntegra o Plano de Governo de Ricardo Jobim.
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Leia matérias sobre Planos de Governo de outros candidatos a governador já produzidas pelo Site:
Rejane de Oliveira (PSTU), PUBLICADA em 21 de agosto
Paulo Roberto Silveira (PCO), PUBLICADA em 20 de agosto
Onyx Lorenzoni (PL), PUBLICADA em 19 de agosto
Luis Carlos Heinze (PP), PUBLICADA em 18 de agosto
Carlos Messala (PCB), PUBLICADA em 17 de agosto
Eduardo Leite (PSDB), PUBLICADA em 16 de agosto
Edegar Pretto (PT), PUBLICADA em 13 de agosto
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