CÂMARA. Segurança, prédio inacabado e concurso público: Givago faz um balanço de 100 dias no cargo

Por Maiquel Rosauro

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Givago Ribeiro (PSDB), apresentou nesta segunda-feira (10), em uma coletiva de imprensa, um balanço de seus primeiros 100 dias no cargo. O destaque do relatório foram as novidades que serão implementadas na gestão da Casa.

O tucano destacou que, em breve, haverá um controle de acesso ao Legislativo a fim de aprimorar a segurança. O objetivo é evitar que se repitam casos como o ocorrido no mês passado, quando uma pessoa que apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se dirigiu até o gabinete de Getúlio de Vargas (Republicanos) e enquadrou a assessoria do parlamentar por ele ter votado a favor de uma moção de congratulações ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

“Estamos avançando para que tenhamos a identificação de todos que frequentam a Casa para garantir a maior segurança para todos. Provavelmente, o sistema usado será o mesmo da Prefeitura, até porque temos como compartilhar da base técnica para essa contratação”, disse Givago.

Comissões ao vivo

O tucano relatou que busca implantar salas de convergência digital, que permitirão a transmissão ao vivo das reuniões das comissões permanentes.

“A ideia é de que possamos entregar essa primeira sala e deixar o processo pronto para as demais”, projeta.

Concurso público

Outra novidade é a realização de um concurso público, que deve ser realizado nos próximos meses. O presidente não informou quantos cargos serão ofertados e nem para quais setores.

“Como forma de possibilitar a maior produtividade dos servidores, foi aprovado pela Mesa Diretora a realização de concurso público para minimizar a sobrecarga de trabalho nos setores com déficit de pessoal”, disse Givago.

Nos bastidores, comenta-se que o certame deverá abrir vagas para jornalismo, relações públicas e agente legislativo (administrativo).

Prédio inacabado

Em janeiro, completou-se dez anos da paralisação da obra da nova sede da Câmara de Vereadores. Em 2021, teve início um processo de diálogo de entendimento, via Ministério Público, que indiciou a realização de uma perícia na construção.

O procurador jurídico do Legislativo, Lucas Saccol Meyne, informou que até o dia 24 de abril a empresa Engeporto – responsável pela obra – tem o prazo para apresentar habilitação técnica da época da licitação da obra. Após essa data, inicia a contagem do período para os trabalhos da perícia, que terá prazo de 90 dias para ser concluído.

Com o resultado da perícia, a Câmara de Vereadores ficará liberada para decidir quais encaminhamentos adotar em relação à obra.

“Após vencidas essas etapas judiciais, quero trazer uma nova discussão: se aquele projeto de 2012 realmente contempla as necessidades da Casa”, ponderou Givago.

Retorno da votação eletrônica

O tucano disse que a Câmara voltará a ter a votação eletrônica, processo que havia sido implantado em 2019, na gestão de Cida Brizola (então no PP) e abandonado nos anos seguintes. À época, o sistema custou R$ 39 mil aos cofres públicos.

Com o uso de tablets, os parlamentares votavam os projetos diretamente da bancada e o resultado era apresentado em dois monitores. Pelo sistema também era possível registrar presença nas sessões.

Site

Givago também prometeu que o sistema utilizado no site do Legislativo será aprimorado, já que hoje é difícil fazer simples pesquisas por projetos na página da Câmara.

Abaixo, confira a íntegra da coletiva: