Reproduzido do portal especializado Consultor Jurídico
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal vai analisar, de 18 a 24 deste mês, as primeiras cem denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro, quando a corte, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por bolsonaristas.
As denúncias estão em dois inquéritos, o Inq 4.921, que mira os responsáveis intelectuais, e o Inq 4.922, que investiga pessoas que participaram da invasão e do vandalismo nas sedes dos três poderes.
Os investigados por responsabilidade intelectual podem responder por incitação a animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constituídos e associação criminosa.
Já os executores foram denunciados por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio público.
O julgamento foi pautado pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos, “considerando a fundamentada excepcionalidade do caso”. Os casos estão em segredo de Justiça.
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