BASTIDORES. Lei do Livro, pregão eletrônico, PLs aprovados, Silvio Weber fora e prêmio para Itaara

Por Maiquel Rosauro

Atenção escritores! Até o dia 15 de junho estão abertas as inscrições para a Lei do Livro, promovida pela Câmara de Vereadores de Santa Maria. O Legislativo poderá publicar até dois livros, sendo um do gênero literário e outro de dissertação ou tese.

As obras precisam ter como foco temas locais ou regionais, podendo ser do tipo crônica, conto, poema, romance ou acadêmicos. Ano passado, foram contemplados “A geografia na formação do município de Santa Maria: Origem e evolução do Coração do Rio Grande”, de Adenilson Farias Zanini, e o romance “O Misterioso Caso dos Manequins em Santa Maria”, de Ilberto Luis Trentin.

Conforme o edital do concurso, para cada obra escolhida será feita a impressão de 1,5 mil exemplares. Deste total, 200 unidades ficarão com o autor. Os trabalhos deverão ser entregues pessoalmente e protocolados no Protocolo Geral da Câmara ou enviados via Sedex à Assessoria de Relações Públicas da Casa. Informações pelo telefone (55) 3220-7252.

Pregão eletrônico

O Parlamento santa-mariense realizou, na manhã desta terça (16), sua primeira licitação realizada de forma digital. O certame buscava selecionar empresa para fornecer licença de uso do pacote de aplicativos Adobe Creative Cloud (um dos dos aplicativos mais conhecidos do pacote é o Photoshop), via modalidade de licitação de menor preço por item.

Sete empresas se credenciaram e participaram do processo licitatório e uma saiu vencedora. Porém, uma das empresas manifestou intenção de apresentar recurso contra a desclassificação de sua proposta. Desta forma, a Câmara tem até o dia 7 de junho para julgar os recursos e apresentar decisão.

Aprovados

Na sessão desta terça (16), os vereadores aprovaram projeto de lei de Anita Costa Beber (PP) que permite a crianças ou adolescentes, com diagnóstico de transtorno alimentar (TA), a ingressarem com seu próprio alimento nas instituições de ensino públicas e privadas do Município que forneçam refeições.

Também foi aprovada proposta de Tubias Callil (MDB) que cria o Troféu Espírito Empreendedor, que premiará pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades lícitas para o desenvolvimento e crescimento econômico do município.

Deu ruim

O Tribunal de Justiça da 4º Câmara Criminal prorrogou, nesta terça-feira (16), por 180 dias, o afastamento do prefeito de Itaara Silvio Weber (PSB). O socialista (foto ao lado, de Reprodução) está afastado do cargo desde o dia 17 de novembro do ano passado, quando foi desencadeado pelo Ministério Público a Operação Santidade, que investiga a existência de um suposto esquema criminoso capitaneado pelo prefeito de direcionamento de certames públicos, com objetos superfaturados. Em um deles, o prejuízo seria de R$ 471.106,63.

Há também suspeitas do pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, com consequente desvio de rendas públicas. O MP ainda acusa o prefeito de ser autor intelectual de um roubo na residência do presidente do Poder Legislativo de Itaara, Mano Zimmermann (PSB).

O novo prazo de afastamento também foi estendido à secretária municipal de Educação, Luciane Lemos, e ao diretor de Serviços da Prefeitura, Victor Niederauer. Na mesma decisão foi indeferido o pedido do investigado Arthur Heinz – ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico – de restituição de aparelhos telefônicos apreendidos no cumprimento dos mandados de busca e apreensão, uma vez que ainda interessa a análise de conteúdo.

Precatórios

Nesta quinta-feira (18), na sede do Tribunal de Justiça (TJ/RS) em Porto Alegre, Itaara receberá o “Selo de Regularidade e Responsabilidade no Pagamento de Precatórios”.  Trata-se de iniciativa do TJ/RS  atesta a boa conduta administrativa dos entes públicos devedores no pagamento de precatórios, ou seja, que efetuam o pagamento de condenações oriundas da Justiça.

“Ficamos extremamente honrados com o recebimento deste selo. É a prova da boa conduta administrativa e jurídica que estamos dando ao Município”, afirma a prefeita em exercício, Tita Desconzi (PSB).