
Por Maiquel Rosauro
O sistema de votação eletrônica, que custou R$ 49 mil, voltará a ser utilizado pela Câmara de Vereadores de Santa Maria. Na tarde desta segunda (8), no Parlamento, ocorreu uma reunião sobre o retorno da ferramenta, que deverá ser usada já na sessão desta terça-feira (9).
O secretário legislativo, Eduardo Schlottfeldt, explicou aos servidores lotados nos gabinetes parlamentares que o novo modo de manifestação parlamentar incluirá todas as atividades legislativas presentes na Ordem do Dia das sessões plenárias ordinárias, desde o registro de presença, a votação de proposições até os pedidos de espaços de fala.
“O microfone de aparte ficará para o excepcional”, disse Schlottfeldt.
O Setor de Informática da Casa já realizou o cadastramento e a criação de login nos dispositivos eletrônicos que serão utilizados pelos parlamentares durante as discussões e votação de proposições. Nesta terça (9), às 11h, os vereadores e assessorias deverão participar de treinamento com a Cittá, empresa responsável pelo desenvolvimento do sistema eletrônico.
Gramado
A ideia do painel eletrônico para votações surgiu em agosto de 2019, quando a então presidente Cida Brizola (então no PP, hoje no UB) visitou o Legislativo de Gramado junto com o então diretor legislativo Glauber Rios e o então secretário geral da Câmara Rodrigo de Moura. Na ocasião, a presidente notou que os vereadores da cidade turística utilizavam notebooks para votar.
Não demorou para a Câmara santa-mariense adquirir 26 tablets Samsung Galaxy Tab A com capa e película, que custaram R$ 39.494,00. Os aparelhos seguem na Casa, pois fazem parte do patrimônio do Poder Legislativo. O uso da ferramenta, entretanto, foi descontinuado no ano seguinte com a chegada da pandemia de covid-19.
Cumprindo a promessa
A volta da votação eletrônica faz parte de uma ação do presidente da Casa, Givago Ribeiro (PSDB). Em fevereiro, ele havia adiantado ao Site que retornaria com o processo.
Fibromialgia
Na sessão desta terça, os vereadores irão votar projeto de lei do vereador Adelar Vargas – Bolinha (MDB) que garante o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no município. A proposta determina que estabelecimentos que recebam pagamentos de contas deverão incluir as pessoas com fibromialgia nas filas de atendimento preferencial.
A iniciativa também permite aos portadores de fibromialgia estacionar em vagas já destinadas às demais pessoas que recebem atendimento prioritário.
Conforme o Ministério da Saúde, fibromialgia é uma síndrome, de caráter crônico e etiologia desconhecida, caracterizada por dor musculoesquelética que afeta várias áreas do corpo.
Para que a proposta se torne lei, será preciso ser aprovada no Plenário e, após, sancionada pelo prefeito.
Sessão extra
Uma sessão extraordinária, prevista para as 18h, será realizada nesta terça para receber o secretário municipal de Infraestrutura, Wagner Rosa na Câmara. A convocação de Rosa é uma reivindicação do vereador Tony Oliveira (Podemos) – aprovada pelos demais parlamentares – e visa esclarecer, sobretudo, a precarização das vias públicas de Santa Maria.
Hummm…. Lei de prioridade na fila é federal. Emendar com lei municipal é possivel? Como fiscalizarão ou até mesmo como a pessoa comprovara que tem a condição? Alas, não teria que ter algo chamado ‘interesse local’? Alas, a chapa branca do sítio. Destaque para votação eletronica e a chamada do secretario por conta das ruas lunares da urb fica quase como um rodapé.