Por Maiquel Rosauro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o termo aditivo do contrato entre a Prefeitura de Santa Maria e a Corsan recebeu a ex-procuradora geral do município, Rossana Boeira, na manhã desta sexta-feira (19). O depoimento durou cerca de três horas.
Rossana relatou que o contrato de programa assinado entre o Município e a Corsan, em 2018, previa inúmeras vantagens, como investimentos em obras de drenagem e pavimentação. Ressaltou que, na condição de procuradora, não recomendaria a assinatura do aditivo que provocou 51 modificações no contrato original. Ela deixou o Executivo em abril de 2020 e o aditivo foi assinado pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) em dezembro de 2021.
A ex-procuradora criticou a supressão da Cláusula Penal que previa que a Corsan tivesse que indenizar o município em R$ 200 milhões em caso de descumprimento contratual. Outro ponto reforçado foi a falta de transparência. Enquanto para a realização do contrato de 2018 foram realizadas audiências e ouvida a Câmara de Vereadores, o processo de assinatura do termo aditivo foi marcado pela ausência de debate, não tendo sido ouvida a população e o Legislativo.
Rossana ainda apontou que o fato da atual Procuradoria do Executivo não ter emitido um parecer jurídico sobre o termo aditivo assinado pelo prefeito. Em sua avaliação, o termo aditivo traz desvantagens em relação ao contrato de 2018.
A CPI é formada por Paulo Ricardo Pedroso (PSB), presidente; Manoel Badke – Maneco (UB), vice-presidente; e Helen Cabral (PT), relatora. Maneco não participou da oitiva.
Até o fim da noite desta sexta, o vídeo com a transmissão da oitiva não estava disponível no canal da Câmara no YouTube.
PT ajudou a eleger Indigesto, ponto pacifico. Bom notar o discurso do Distrito Empulhativo, ‘gente que não se falava anda conversando o que é positivo’. PT (e seus puxadinhos), parte do MDB (que encolhe), Tucanos (que se perdeu nacionalmente), patotinha da academia, patotinha das lojinhas e os demais de sempre. Fora a ‘extrema-direita’, pessoal cavalista, gente não cavalista mas que já notou que o sistema faz agua (politica saiu dos trilhos) e por ai vai. Independente das cupulas, estes ultimos são mais da metade do eleitorado da aldeia. Não devem mudar de ideia por conta de Distrito Empulhativo. ‘Ah! Polarizando o Empulhativo!’. Não, não se sabe o que o pessoal ‘não contavam com a minha astucia’ anda aprontando. A mesma galerinha do parque tecnologico, dos arranjos produtivos locais, do ‘bem vinda ESA’. Nem se falou na campanha vermelha para volta do carnaval com dinheiro publico (postos de saude e escolas vão muito bem obrigado), o que interessa são os votos.
Assunto que não mencionaram, a perimetral Pains-Arenal. Eram 20 milhões agora são 60 (ou numero parecido). Parece que decidiram fazer como a estrada de Oz, só tijolos amarelos.
Alas, muita coisa não é dita ou publicada na aldeia. Uma secretaria não tinha dinheir, quando chegou fritaram um ex-coronel (com ajuda da Camara de Vereadores) e colocaram alguém mais ‘maleável’ no lugar. Mesma coisa nas finanças, um ex-militar que estava aproximando o realizado do orçado. Pimba, mudaram o titular e surgiu um observatorio que muito ve e pouco divulga. Um professor de economia e professor da UFN ficou um tempo por lá e saiu também. Sensação é que tem muito ‘bastidor’ embaixo do tapete. Os bons cabritos não berram.
Hummm…. Que ela sabe o que respondeu não há duvida. Questão é se os edis souberam o que perguntar. Aditivo, obviamente, foi assinado por uma conveniencia politica de Dudu Milk que é do mesmo partido de Indigesto Nãosoubom. Não tinha nada a ver com as repercussões para Santa Maria. Procurador do municipio era chefe de gabinete (antes de terminar a graduação se lembro bem) e assumiu o atual cargo na mudança de mandato (se lembro bem). Máxima da politica (e até de empresas maiores), lealdade é mais importante que a competencia. Brasil é ‘republica’ só no papel.