UFSM. Assembleia docente rejeita proposta de progressão funcional e quer a retirada do projeto

Por Fritz R. Nunes / Da Assessoria de Imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm)

Em assembleia que lotou o auditório do Centro de Educação (Audimax), docentes repudiaram a proposta de minuta de resolução elaborada por grupo encabeçado pela reitoria da UFSM, que prejudica a ascensão na carreira. A plenária, que contou com a participação de 96 professores/as no auditório e mais 137 pelo Google Meet, também aprovou um pedido à reitoria de retirada imediata da proposta de minuta das progressões e promoções, atualmente em tramitação nas Unidades de Ensino.

O atual membro do Conselho de Representantes da Sedufsm, professor Ricardo Rondinel, que também já ocupou os cargos de presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e de Secretario Técnico de Pessoal Docente (PROGEP) fez uma análise detalhada dos efeitos negativos da proposta de minuta. Ele citou que, em alguns casos, como o da progressão de Adjunto 4 para Associado 1, o/a docente terá que fazer 320 pontos, o que equivale a fazer mais 200 pontos, ou seja, aumentando em 166% a necessidade de pontuação, considerando que para Adjunto 4 são atualmente necessários 120 pontos.

Esse aumento em 100% na necessidade de pontos, contudo, vem acompanhada de restrições na forma de pontuar. Ricardo Rondinel diz que, pela avaliação da própria Reitoria, se aprovada a nova minuta de Resolução no caso das classes de Associado e Titular, com a nova metodologia, cerca de 58% seriam reprovados/as.

Rondinel enfatizou que a análise feita por ele abrangia até a data de 28 de junho, pois já se sabe que há uma outra minuta sendo disponibilizada pela Reitoria. Na visão do professor, que pertence ao departamento de Economia e Relações Internacionais, a proposta até então apresentada é “ilegal”, pois fere norma federal.

Segundo análise de Ricardo Rondinel, o documento elaborado pelo grupo nomeado pela Reitoria, em vários itens, não leva em consideração as diretrizes legais para as IFES regulamentarem a progressão funcional do Plano de Carreira (Lei n. 12.772/2012) e nem as portarias 554 (20 de junho de 2013) e 982 (3 de outubro de 2013).

Quem também observou problemas de ordem legal na minuta de progressões e promoções na carreira foi o professor Alcides Adornes, do departamento de Física. Para ele, o documento tem um “vício de origem”, pois, jamais deveria ter sido pensado a partir de um “conselho de notáveis”, mas, sim, ter como ponto de partida um estudo técnico da CPPD.

Ele ressaltou que, conforme o regimento da UFSM (artigo 44, inciso II), caberia à CPPD a função de prestar assessoramento ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, ou ao Reitor, para formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente da Carreira do Magistério.

Universidade empresa

Já na abertura da assembleia, falando pela diretoria da Sedufsm, a professora Neila Baldi chamou a atenção que a proposta de minuta de progressões e promoções na carreira não é um documento isolado.

A docente acrescentou ainda outras iniciativas lideradas pela Reitoria, como por exemplo, a minuta dos encargos didáticos, e a proposta de reestruturação administrativa da instituição que, somadas, apontam para um projeto de UFSM que está sendo explicitado pela atual gestão. Neila destacou que, no início do segundo semestre, a diretoria da Sedufsm pretende fazer um seminário justamente para discutir qual o projeto de universidade que se quer…”

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