Um Novo PAC para recuperar o que perdemos – por Valdeci Oliveira
Só no RS, “75,6 bi em obras e serviços para melhorar a vida da população”
Termos como retomada e recuperação do tempo perdido têm sido utilizados desde a posse do presidente Lula quase como um mantra. Mais do que mostrar diferença em relação ao governo anterior – apesar de que sendo minimamente democrata já bastaria -, a realidade brasileira exigia. Fruto de quatro anos de desmontes em praticamente todas as áreas e ações do executivo federal, o que refletiu diretamente na queda de direitos, participação e inclusão social da maioria da população brasileira, a conjuntura então herdada por Lula para seu terceiro mandato era de terra arrasada à metade da pirâmide brasileira para baixo.
De início, e entre uma e outra tentativa de golpe institucional por parte dos derrotados nas urnas, importantes medidas foram imediatamente colocadas em prática, do Bolsa Família ampliado e fortalecido passando pela reestruturação e a atualização do trabalho de mais oito conselhos de perfil social. Simbólico dizer que o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), essencial para a formulação e aplicação de políticas de combate à fome, foi o primeiro deles. Também simbólico foi o fato deste mesmo conselho ter sido o primeiro a ser extinto pela gestão que saiu do Palácio do Planalto em 31 de dezembro passado, quando, rumo aos Estados Unidos, onde entre selfies com apoiadores e venda de jóias pertencentes ao estado brasileiro, ficou por três meses.
Agora, sete dias atrás, após um período de estudos técnicos e orçamentários e consulta a todos os 27 governadores, a quem foi pedido que elencassem até três obras vistas como prioritárias ou estratégicas em seus respectivos estados, o presidente Lula e equipe lançaram o Novo PAC, que vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. Aqui no estado, os recursos serão na ordem de 75,6 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população gaúcha.
O PAC já demonstrou, nas gestões anteriores de Lula e da ex-presidenta Dilma, uma capacidade em produzir soluções para os grandes gargalos do país e para fortalecer a nossa economia e a nossa competitividade. Eu me lembro muito bem, pois fui prefeito de Santa Maria quando o PAC surgiu, em 2007, e recordo com saudades dos benefícios que o programa trouxe, especialmente os investimentos no município nas áreas de pavimentação, saneamento básico, drenagem, habitação e proteção ambiental.
No conjunto de obras do Novo PAC para o RS, entre outras iniciativas, está previsto a duplicação da BR-116 (Porto Alegre – Pelotas), a construção de acessos à nova Ponte do Guaíba, a adequação do trecho Porto Alegre-Novo Hamburgo da BR-116, a duplicação de trechos da BR-290, a conclusão das barragens do Arroio Jaguari e do Arroio Taquarembó e moradias do Minha Casa, Minha Vida. Santa Maria está sendo contemplada nas áreas de esgotamento sanitário, habitação, infraestrutura para educação básica e urbanização de periferias. Obras no Hospital Universitário (HUSM) e no Aeroporto local (reforma e ampliação do Terminal de Passageiros) também estão elencadas.
Na divisão dos investimentos previstos no Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 343 bilhões das empresas estatais, R$ 362 bilhões em financiamentos e R$ 612 bilhões do setor privado a partir de parcerias. No mês que vem, setembro, neste ambiente de busca por recuperação econômica e social, serão lançados editais do Programa que somam R$ 136 bilhões para outros projetos prioritários de estados e municípios em diversas áreas, da infraestrutura à educação, passando pela saúde, transporte eficiente e sustentável, segurança energética, inovação para a indústria da defesa, entre outros. E a união e as parcerias são as duas das principais marcas do novo programa para gerar emprego e renda e reduzir desigualdades sociais e regionais.
Promessa nunca cumprida pela gestão passada, agora o governo Lula retoma a política de inclusão digital e conectividade para levar acesso em alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde, num investimento de R$ 28 bilhões.
Como vemos, além da urgência que tínhamos em voltar à normalidade, à civilidade e ao trato respeitoso com a coisa pública (as últimas revelações do camelódromo que transformaram a presidência da República nos últimos anos mostram isso), as mangas estão arregaçadas, as mesas de negociações instaladas e as articulações no Congresso Nacional sendo feitas para que o desenvolvimento econômico com inclusão social e distribuição de renda sejam novamente uma realidade a ser vivida pelo povo brasileiro.
E na Assembleia Legislativa, estarei atuando ombro a ombro junto àqueles que acreditam que merecemos um outro Brasil e que ele é possível. E foi justamente isso que eu disse ao presidente Lula na última terça-feira, em Brasília: no que depender de nós, em apoio ao PAC e na sua efetivação, tudo será feito.
Que venha o desenvolvimento de que tanto precisamos.
(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.
Em tempo II, a missão. E os cursos que serão criados no novo ‘campus’? A ‘demanda da sociedade’ é tão grande que não se sabe ainda. A ‘comunidade’ ira ‘decidir’ depois (ou seja, meia duzia de gatos pingados no ar condicionado vão chancelar a decisão tomada em BSB). Ou seja, vão ‘decidir’ quais cursos formarão pessoas para deixar a cidade depois porque aqui não há mercado (palvra de trabalho para absorver. E o busilis é que nada muda, mas se tentarem fazer a população de trouxa e ninguem falar nada vai parecer que são trouxas mesmo.
Em tempo. Obra de ficção. Molusco com L., honesto, abstemio e famigerado dirigente petista, resolveu ampliar os ensino tecnico. No ensino superior já tinha sido feito a moda Miguelão. Passam um fio para os reitores (que são FG’s). Reitor do IFRS foi na Camara de Vereadores de Cachoeirinha no final de junho dizer que a cidade precisa de um campus. Formou-se uma ‘frente parlamentar’ para ‘ampliar a mobilização da sociedade’. Da mesma maneira existe uma ‘mobilização’ para instalação de um campus do Instituto Federal da Paraíba em Boqueirão. (no caso o ‘promotor’ é um professor; vermelho, óbvio). Bingo! Criou-se uma ‘demanda da sociedade’! Aproveita-se dos chavões ‘necessitamos incentivar o ensino técnico’ e ‘faltam técnicos’ (todo imbecil precisa de um chavão para chamar de seu, vide ‘pertencimento’ por exemplo).
Em tempo. Deixando de lado a politica na Venezuela. Pais tem muito petroleo. Muito denso e com muito enxofre, é verdade. Existe um movimento mundial pela mudança da matriz energetica. Pais está na m. e vai ficar com muito dinheiro debaixo do chão. California, um estado comunista dos EUA, baniu a comercialização de motores a combustão a partir de 2035 (copiando a Europa). Resto do mundo vai a reboque. Alas, carregar bateria de veiculo eletrico na California é problematico, falta energia. Tanto que desejam passar legislação obrigando ‘carregadores bidirecionais’ naquele estado. Para os veiculos poderem devolver energia para a rede. Tudo isto para dizer que nisto o Rato Rouco acerta. Se for atras dos ambientalistas la de fora o pais vai se ferrar. E não vai ser pouco.
Em tempo. Em 1962 o PIB per capita da Argentina era maior do que o da Italia, Austria, Espanha e Japão. Já em decadencia, desenvolvimentismos furados e planos mirabolantes. Deu no que deu. Apesar do que dizem algusn vagabundos maus-carateres por ai, não existe nenhuma ‘dor do parto’. Não nada de bom no horizonte correntino por muitas decadas. Buenos Aires é uma Brasilia (que tem problema na periferia também) com população semelhante a cidade de São Paulo. Comparar com Santa Maria é coisa de indigente intelectual diga-se de passagem.
Tudo pode acontecer, inclusive nada. El Niño pode bater no agro. Pode, não é uma certeza.
Empresas para se financiarem. Bonds e debentures. Basicamente é um papel que da direito a quem compra de receber um juro periodico. No vencimento do prazo restitui-se o principal e a ultima parcela do juro. Pois bem, o volume total destes titulos na economia a vencerem até dezembro de 2024 atinge o valor de 100 bilhões de reais.
Varejo está pela boa. Funcionavam como financeiras, pegavam dinheiro barato e financiavam compras com parcelas a perder de vista. Fraude na Americanas não ajudou.
Deixando de lado o noticiário de Nárnia. Economia chinesa está na pior. Meio que estourou a bolha imobiliaria por la. Bolsa bateu recorde de quedas sucessivas (ainda que pequenas). Inadimplencia por aqui não esta baixa. Desemprego não está alto, não se sabe a que ponto é por empregos gerados e a que ponto é gente desistindo de procurar. Inflação está mais ou menos sob controle, mas a alta dos combustiveis deve influir futuramente. Alas, segurar o preço descapitaliza a Petrobras que no ‘plano’ deve investir em energias alternativas (a conta não fecha, obvio). Petrobrás é 54% estatal, bom lembrar. E no resto há quem tenha colocado parte do FGTS sob patrocinio de governo petista.
Exemplo da cascata. ‘[,,,] retoma a política de inclusão digital e conectividade para levar acesso em alta velocidade […]’. Rato Rouco reativou a Telebras (estatal) com a mesma finalidade em 2010. Dilma, a humilde e capaz, caiu em 2016. Nada, praticamente, foi feito.
Governo Molusco com L., abstemio, honesto e famigerado dirigente petista, o primeiro e o segundo mandato, beneficiaram-se do boom das commodities. Governo Dilma, a humilde e capaz, quebrou o pais. Estavamos lá, não adianta tentar manipular a percepção das pessoas.
Kuakuakuakuakua! Só dando risada! Kuakuakuakuakua! Programa de Aceleração da Corrupção só pode produzir o que sempre fez: voo de galinha. Maior ou menor, mas sempre voo de galinha.