Uma nova rodovia para Santa Maria e região – por Valdeci Oliveira

A proposta é de literalmente encurtar caminhos, sejam eles nos aspectos geográficos ou na busca pelo desenvolvimento econômico. A implantação e pavimentação da rodovia BR-392, ligando Santa Maria a Santo Ângelo, obra de mais de 259 quilômetros, é o que podemos chamar de ponto de inflexão, momento em que as decisões tomadas dirão muito sobre o que virá pela frente. E neste caso, Santa Maria e região precisam estar unificadas nesse processo que envolve etapas de curto, médio e longo prazos, mas que trará para a cidade, assim como já trouxeram outras importantes rodovias, um anel viário alternativo extremamente necessário, ligando a BR em questão a 158; a 158 até a 287 e posteriormente a 287 à Região Missioneira, cortando vários municípios e avançando Rio Grande adentro.

O que vem sendo pensado e traçado dialoga diretamente com o escoamento da produção, implica positivamente na ampliação da estrutura viária estadual e concretiza a ligação entre importantes polos regionais. E se trata de um processo inserido num momento de retomada, de fomento à atividade econômica, de apostar e acreditar no país, de investir em uma nova proposta de desenvolvimento para diferentes regiões do RS, de unir esforços e arregaçar as mangas. Mais, se trata de algo que era para ter sido iniciado no segundo mandato da presidente Dilma.

Lembro de estar junto do então deputado federal Paulo Pimenta, hoje ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), e anunciarmos o projeto quase uma década atrás. Porém, como ficou claro pouco depois, a disputa política figadal e a conjuntura imposta como agenda diária por setores então inconformados com a derrota nas urnas (que parece ter feito escola e com ainda mais gravidade), fez com que fosse inviabilizado, sendo depois totalmente abandonado pelos governos que se seguiram.

O projeto dessa rodovia abrange 18 municípios de diversas regiões do interior gaúcho, a maioria deles encravados no Centro do Rio Grande: Capão do Cipó, Dilermando de Aguiar, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Formigueiro, Giruá, Jari, Jóia, Quevedos, Santa Maria, Santo Ângelo, São Martinho da Serra, São Miguel das Missões, São Pedro do Sul, São Sepé, Toropi, Tupanciretã e Vitória das Missões. Dos 259,25 quilômetros de extensão, pouco mais de 35 quilômetros serão totalmente restaurados. Já o restante dos 223,55 quilômetros serão totalmente novos e cuja construção movimentará toda uma cadeia produtiva que envolve desde logística, maquinários e equipamentos, diferentes insumos e muita mão-de-obra, ou seja, geração de empregos.

Como passo importante para garantir a segurança do meio ambiente, o projeto da nova rodovia encontra-se hoje em etapa de licenciamento ambiental prévio, fundamental instrumento cujo objetivo é o de exercer controle preliminar e acompanhar atividades que utilizem recursos naturais, detectar ações poluidoras e impactos causados pela intervenção ou que causem possível degradação do ecossistema. E justamente por isso o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram audiências públicas durante o mês de agosto – sendo uma delas em Santa Maria, no último dia 18, e outra em São Pedro do Sul, dia 17 passado – apresentando a ideia e ouvindo as comunidades.  Todas as manifestações registradas durante os debates serão analisadas e levadas em conta quando da formação do processo decisório de licenciamento e implantação do projeto.

É importante também ter claro que o Brasil voltou a ter essa preocupação, esse cuidado, assim como o de retomar importantes projetos de infraestrutura que impactam positivamente na vida das pessoas, na infraestrutura geral da sociedade e que ajudam a desenhar o futuro.

Tenho a plena convicção – e por isso vou trabalhar – que a unidade de todos é um componente essencial para uma fórmula que resulte na agilização – e garantia – da obra. Quanto mais celeridade, seriedade e transparência se der ao processo, como tem sido feito até o momento, mais clareza da sua importância a sociedade terá.

Na semana passada, quando em viagem de trabalho para Brasília, percebi o quanto há de esforço por parte do governo federal para que essas coisas possam realmente acontecer, principalmente a partir do Novo PAC, que – coordenado pelo Executivo, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, prevê investimentos na ordem de R$ 1,7 bi até 2026.

E esse apoio político e institucional ao Programa, que simplesmente havia desaparecido da vida nacional nos últimos anos, mas que é determinante para a alocação de recursos para colocar em andamento propostas como a da BR-392, será uma das bandeiras da nossa ação enquanto cidadão e agente político que tem lado: o do desenvolvimento econômico com inclusão social.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.