Por José Mauro Batista (com Informações de Lenon de Paula/AIPM) / Editor do site Paralelo 29
“…A população pode dar sugestões ao Executivo de como operacionalizar o recurso. Vamos apresentar um orçamento de R$ 1,4 bilhão, que será executado por todas as secretarias e autarquias da Prefeitura”, destaca a secretária de Finanças, Michele Antonello, responsável pela apresentação do orçamento.
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“Prefeitura realizou audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual para 2024”, por Lenon de Paula, da Assessoria de Imprensa do Executivo Municipal. A proposta, que deverá virar projeto de lei a ser enviado à Câmara, foi apresentda pela secretária de Finanças, Michele Antonello (na foto acima, de João Vilnei/AIPM). Detalhes AQUI.
Conforme determina a Constituição Federal, o projeto da LOA 2024 do Município terá como base as metas, as ações e os programas definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Também seguirá os parâmetros estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025. O PPA é apresentado a cada quatro anos, quando um prefeito assume.
Alguns números da proposta orçamentária para 2024
Onde e em que o Município de Santa Maria deverá gastar os recursos públicos, em valores arredondados, conforme a proposta da Prefeitura:
Os chamados programas finalísticos totalizam R$ 561,7 milhões. O Paralelo 29 selecionou alguns, entre eles os que têm valor maior. Para conferir em detalhes, a distribuição de recursos pela Prefeitura, clique aqui (ou confira a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na íntegra, no final deste texto)
– Gestão do Poder Executivo (Prefeitura): R$ 158,1 milhões
– Gestão do Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) – R$ 35,4 milhões
– Gestão do Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores): R$ 10,5 milhões
– Assistência à Saúde (Ipasp): R$ 19,1 milhões
– Gestão do Instituto de Planejamento (Iplan): R$ 5,2 milhões
– Encargos gerais (despesas de anos anteriores e obrigações gerais): R$ 78,6 milhões
– Concessão de benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões): R$ 242,7 milhões
– Reserva de Contingência (verba para imprevistos): R$ 46,8 milhões
– Defesa Civil (Gabinete do Prefeito): R$ 250 mil
– Santa Maria Segura (Gabinete do Prefeito – Guarda Municipal e Ciosp): R$ 13,7 milhões
– Serviços de Saúde (Secretaria de Saúde): R$ 90,2 milhões
– Estratégias de Saúde da Família (Secretaria da Saúde): R$ 13 milhões
– Vigilância em Saúde (Secretaria da Saúde): R$ 6,9 milhões
– Inovação e Modernização da rede municipal de Educação (Smed): R$ 20 milhões
– Valorização dos profissionais da Educação (Smed): R$ 500 mil
– Programa Educação de Qualidade (Smed): R$ 225,9 milhões
– Viva Santa Maria (Secretaria de Cultura): R$ 2 milhões
– Gestão dos Espaços Esportivos e de Lazer (Esportes): R$ 2,4 milhões
– Mais Moradia (Secretaria de Habitação): 6 milhões
– Refeição para Todos (Secretaria de Desenvolvimento Social): R$ 1,6 milhão
– Direitos à Infância e à Adolescência (Desenvolvimento Social): R$ 2,8 milhões
– Integração e apoio aos distritos (Desenvolvimento Rural): R$ 640 mil
– Emprego e renda no meio rural (Desenvolvimento Rural): R$ 600 mil
– Santa Maria Empreendedora (Desenvolvimento Econômico): R$ 3 milhões
– Aeroporto (Desenvolvimento Econômico): R$ 4,5 milhões
– Incentivo ao Turismo (Desenvolvimento Econômico): R$ 1,1 milhão
– Infraestrutura e Qualidade de Vida (Serviços Públicos): R$ 30,5 milhões
– Luz é Segurança (Serviços Públicos): R$ 13,4 milhões
– Mais Saneamento, Mais Saúde (Serviços Públicos): R$ 20,8 milhões
– Cidade Sustentável (Serviços Públicos): R$ 30,5 milhões
– Controle e segurança viárias (Mobilidade Urbana): R$ 13 milhões
– Espaços públicos arborizados (Meio Ambiente): R$ 422 mil
– Bem Estar Animal (Meio Ambiente): R$ 424 mil
– Poupa Tempo (Secretaria de Desburocratização): R$ 150 mil…”
PARA LER A ÍNTEGRA, E TAMBÉM CONFERIR OUTRAS IMAGENS, CLIQUE AQUI.
(*) Esse material foi publicado com a autorização do editor do Paralelo 29, dentro do acordo de parceria que une os dois sites. De outra parte, o texto foi atualizado cronologicamente e acrescido do link para a Audiência Pública promovida pela Prefeitura.
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