Por Maiquel Rosauro
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores de Santa Maria apresentou um projeto de lei que promove um encontro dos santa-marienses com a história. A iniciativa, oriunda de um trabalho pedagógico do Colégio Marista Santa Maria, institui legendas nas placas de logradouros públicos do Município.
A matéria determina que seja instituída uma contextualização histórica dos nomes dos logradouros públicos a partir de descrições nas placas. O projeto permite ao Município promover parcerias com instituições de ensino para desenvolver pesquisas sobre as denominações.
“A trajetória de uma comunidade é um componente importante de sua identidade e a sua preservação é essencial para mantê-la viva. As placas podem fornecer informações valiosas sobre a história de Santa Maria e do Brasil, além de promover a conscientização cultural”, diz a justificativa do projeto.
Listas
O vereador Danclar Rossato (PSB) quer transparência pública nas vagas de espera em escolas e creches municipais. O parlamentar apresentou um projeto de lei que assegura a divulgação de uma lista contendo a ordem de espera no site da Prefeitura.
A proposta determina que seja informada a quantidade de vagas preenchidas, a quantidade de vagas livres e quantas pessoas estão na lista de espera de cada instituição. A lista deverá ser atualizada mensalmente.
“Esse tipo de publicidade é de grande utilidade, uma vez que norteia o requerente, facilitando o acompanhamento da vaga pretendida e organizando a forma de sua distribuição”, justifica Danclar.
5 anos
A Prefeitura encaminhou à Câmara um projeto de lei que estabelece o prazo de cinco anos (sem necessidade de prova de vida) como validade das credenciais de estacionamento reservadas aos idosos. A proposta revoga a Lei Municipal 6.489/2020, que determina validade de dois anos para as credenciais.
“Essa nova medida trará maior comodidade a todos os idosos, simplificando o processo e evitando deslocamentos desncessários”, diz trecho da justificativa.
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