LUNETA ELETRÔNICA. Samu fica 100% local, crítica de Valdeci ao orçamento, carta sobre reforma tributária

Por Paulo André Dutra

* Apresentada na manhã desta terça-feira (21) a nova central telefônica do SAMU em Santa Maria, agora funcionando junto ao CIOSP e com a regulação local em tempo integral.

* Até agora, o atendimento telefônico local pelo 192 era realizado entre 7 e 1 hora, ficando as madrugadas com a central em Porto Alegre.

* O assessor operacional do Ciosp, Paulo Sergio da Silva, destaca que “a viabilidade técnica é sensacional, e trará economicidade para o município e Estado”, ao evitar duplicidade de atendimento.

* “A vantagem principal do Samu hoje aqui no Ciosp é o tempo de resposta, que diminui bastante. E principalmente o deslocamento de viaturas. Antigamente acontecia, eventualmente, de algumas ocorrências serem atendidas pelo Samu e pelos Bombeiros. Hoje nós temos integração aqui diretamente com os bombeiros”.

* Carta assinada por secretários da Fazenda de Estados do Sul e Sudeste apresenta proposta de ajuste no Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS).

* O posicionamento público aponta que a Reforma Tributária reduz significativamente a autonomia tributária dos Estados e municípios ao criar um mecanismo de distribuição do produto arrecadado com o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

* O novo tributo irá substituir o ICMS, que hoje é cobrado com percentuais diferentes em cada unidade da federação, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelos municípios.

* O IBS será gradualmente implantado entre 2029 e 2033. O que for arrecadado nos Estados formará um agregado total do país, que será depois repartido. 

* R$ 40 mil no orçamento do Estado para a Defesa Civil em 2024 “não dá nem para a gasolina dos veículos do órgão”, alertou o Deputado Estadual Valdeci Oliveira (PT).

* A manifestação ocorreu durante a reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa. O orçamento seria votado na sessão desta terça-feira (21).

* Publicado pela Prefeitura o resultado preliminar para habilitação do edital Funcultura. Confira AQUI.

* Ao todo, se inscreveram 66 projetos de empreendedorismo criativo, dos quais 18 foram inabilitados. Estes terão dois dias corridos para encaminhar recurso.

* O edital Funcultura vai financiar 14 iniciativas artísticas culturais de Santa Maria em um total de R$ 200 mil. Serão selecionados seis projetos de R$ 10 mil, quatro de R$ 15 mil e quatro R$ 20 mil entre 20 áreas de abrangência.

* R$ 1,8 milhão serão investidos na construção de uma pontede concreto sobre o Arroio dos Lourenços, na Estrada Municipal dos Banhados, em Santa Flora. Destes, R$ 1 milhão tem origem em emenda parlamentar do senador Luiz Carlos Heinze (Progressistas).

* O edital para a contratação da empresa executora da obra está publicado, com abertura de envelopes em 7 de dezembro.