Por Maiquel Rosauro
O prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (20) seu veto a dois polêmicos projetos de lei, da vereadora Roberta Pereira Leitão (PP), relacionados ao aborto. Por outro lado, a parlamentar afirma que o tucano mente sobre a inconstitucionalidade das propostas.
“Veto da dignidade e respeito às mulheres. Essa frase fundamenta o veto aos Projetos de Lei 9647/2023 e 9648/2023 que, além de violar a Constituição, desrespeita a dignidade das mulheres vítimas de violência sexual”, postou Pozzobom no X (antigo Twitter).
Veto da dignidade e respeito às mulheres. Essa frase fundamenta o veto aos Projetos de Lei 9647/2023 e 9648/2023 que, além de violar a constituição, desrespeita a dignidade das mulheres vitimas de violência sexual.
— Jorge Pozzobom (@jorgepozzobom) December 20, 2023
O PL 9647/2023 abre a possibilidade a grávidas vítimas de abuso sexual ouvirem os batimentos cardiácos do nascituro antes de abortar. Já o PL 9648/2023 obriga à afixação de cartazes educativos sobre procedimentos abortivos em unidades hospitalares.
Ambos foram aprovados com 12 votos favoráveis e seis contrários na madrugada de 13 de dezembro, em uma sessão que ficou marcada por um protesto de integrantes do PSol dentro do Plenário.
Outro lado
Roberta afirma que já esperava o veto do Pozzobom. Ela disse que o tucano está propagando desinformação.
“Um dos projetos cria um direito à prioridade no atendimento para mulher que já estava vulnerável e o outro traz informação para as mulheres, para que elas possam definir sobre a sua vida e a vida dos seus filhos com consciência, com informação adequada. Então, o prefeito mente quando diz que os projetos são inconstitucionais, desrespeita a Câmara, propaga fake news, desrespeita o Parlamento e se coloca ao lado de baderneiros, invasores e delinquentes que invadiram o Plenário da Câmara e que agora mentem sobre o projeto, denegrindo a minha imagem. Enfim, marginalizando projetos que são em defesa das mulheres”, afirma Roberta.
Agora, caberá aos vereadores analisar se derrubam ou mantêm os vetos do prefeito. Caso sejam mantidos, as matérias são arquivadas. Se forem derrubados, os textos são remetidos para promulgação pelo presidente da Câmara.
Indigesto Nãosoubom não perde oportunidade para se autopromover. Como politico é como buzina em avião. Não aconteceu ‘protesto’ de integrantes do PSOL, aconteceu uma tentativa de empastelamento da votação, interferindo no funcionamento do legislativo. Fascistas são os outros. Roberta Leitão tem que ser mandada para casa no proximo pleito, não tem condições de exercer o cargo. Simples assim.