EDUCAÇÃO. Reitores cobram recomposição do orçamento das universidades federais para 2024

Do jornal eletrônico SUL21 / Com texto assinado por Luís Gomes

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou na sexta-feira (15) uma nota (veja a ÍNTEGRA no final deste texto) em que manifesta preocupação com a situação das universidades federais diante da previsão orçamentária do governo federal para 2024. Assinada por Márcia Abrahão Moura, reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente do Conselho Pleno da Andifes, a nota defende a recomposição do orçamento das universidades federais para o próximo ano.

O Conselho Pleno da Andifes argumenta que são urgentes medidas de reequilíbrio do orçamento das universidades federais, uma vez que as universidades estariam em uma situação crítica no último trimestre do ano, à beira da insustentabilidade. A nota reconhece os avanços e o empenho do atual Ministério da Educação (MEC) para evitar contingenciamentos de recursos das instituições federais de ensino, mas pontua que os recursos repassados em 2023 foram insuficientes e que faltaram repasses para acompanhar o aumento das bolsas de graduação e pós-graduação feito este ano pelo MEC e MCTI.

Com relação ao orçamento de 2024, a Andifes pontua que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta da entidade de emenda acrescentando R$ 2,5 bilhões ao orçamento das universidades federais, que passaria a R$ 8,5 bilhões. Contudo, o Relatório Setorial da Educação do Orçamento do governo federal para 2024, aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional na quarta-feira (13), destina apenas R$ 14 milhões a mais para as universidades federais.

A entidade pede:

— A complementação de R$ 500 milhões no orçamento das universidades federais ainda em 2023;
— Acréscimo de R$ 2,5 bilhões nos recursos discricionários no PLOA 2024, totalizando aproximadamente R$ 8,5 bilhões, valor um pouco inferior ao orçamento de 2017 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
— Divulgação, por parte do Governo Federal, do montante de recursos do PAC destinado às universidades federais, o qual deve ser necessário para a retomada e finalização de obras paralisadas, aquisição de equipamentos e consolidação da expansão das universidades federais ocorrida nos últimos 15 anos.

A Andifes representa os dirigentes das 69 universidades federais e dos dois centros federais de educação tecnológica (Cefet)…”

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