Por Maiquel Rosauro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta terça-feira (27), sua primeira reunião em 2024. No encontro do colegiado presidido por Juliano Soares – Juba (PSDB) foram distribuídos três vetos do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB)
O vereador Werner Rempel (PCdoB) será o responsável pela relatoria do veto ao Projeto de Lei 9647/2023, de autoria de Roberta Pereira Leitão (PP), que possibilita a grávidas vítimas de estupro ouvirem os batimentos cardiácos do feto antes de abortar.
A vereadora Helen Cabral (PT) será a relatora do veto ao PL 9648/2023, também de autoria de Roberta, que obriga à afixação de cartazes educativos sobre procedimentos abortivos em unidades hospitalares.
Já o vereador João Ricardo Vargas (PP) será o relator do veto ao PL 9702/2023, de Tony Oliveira (Podemos), que prevê a reserva de espaço para mulheres e crianças no transporte coletivo público no município.
Travessia Urbana
Os vereadores de Santa Maria seguem em ritmo de início de trabalhos, criando novos colegiados. Apenas nesta terça-feira (27) foram criadas duas comissões especiais e uma frente parlamentar.
Após ter a votação adiada na semana passada, foi criado o colegiado que acompanhará as obras da Travessia Urbana. O proponente, Valdir Oliveira (PT), será o presidente, enquanto Tubias Callil (MDB) atuará como vice e Givago Ribeiro (PSDB) será o relator.
Dengue
Valdir também é o proponente da comissão que fiscalizará as medidas e ações tomadas pelo Poder Executivo no combate à dengue. O petista será o presidente e terá ao seu lado João Ricardo Vargas (PP), vice-presidente, e Paulo Ricardo Pedroso (PSB) na relatoria.
Interior
Como acontece em todos os anos, foi criada a Frente Parlamentar em Defesa do Interior. Estão à frente do colegiado Admar Pozzobom (PSDB), Anita Costa Beber (PP), Alexandre Vargas (Republicanos) e Adelar Vargas – Bolinha (MDB).
Vetos: assunto é uma bobagem. Colegio da Travessia Urbana é inocuo, um petista chefiando algo para ‘fiscalizar’ uma obra que iniciou num governo também petista e ainda não terminou (pelo menos para criar ‘narrativa’ deve servir). Comissão da dengue outra inutilidade, se colocassem os edis e assessores com um bombinha de ‘flit’ cada um a matar mosquitos seria mais util (mas teriam que sair do ar condicionado). Frente Parlamentar é tão util quanto buzina em avião. Democracia é cara de fato.