ESTADO. Governador Eduardo Leite anuncia a nomeação de 468 servidores penitenciários

Por Rodrigo Borba / Ascom Polícia Penal

O governador Eduardo Leite anunciou, neste sábado (30), a nomeação de 468 servidores penitenciários. São 211 técnicos superiores penitenciários (TSPs), 144 agentes penitenciários (APs) e 113 agentes penitenciários administrativos (APAs). O ato será publicado no Diário Oficial de domingo (31). Desde 2022, quando houve o concurso mais recente para ingresso na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), foram nomeados 677 servidores. Incluindo os agora anunciados, totalizam 1.145, sendo 357 TSPs, 597 APs e 191 APAs.

Acabo de assinar a nomeação de 468 servidores para reforçar nosso sistema prisional. Serão novos 144 Agentes Penitenciários, 113 Agentes Penitenciários Administrativos e 211 Técnicos Superiores Penitenciários, em uma nova fase do Programa RS SEGURO. Publicaremos domingo no DOE.

— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) March 30, 2024

Os novos APs e APAs preenchem as vagas abertas com as promoções ocorridas em dezembro de 2023. Os TSPs assumem vagas que já existiam na Classe A. Antes de iniciarem suas respectivas funções, todos realizarão o Curso de Formação Profissional, promovido pela Escola do Serviço Penitenciário (ESP).

Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, as nomeações retratam a preocupação do governo com a qualificação do sistema prisional. “Como previamente anunciado, esse chamamento é um importante reflexo para a segurança pública do Estado, para o aprimoramento da Polícia Penal como instituição e para o trabalho executado pelos seus servidores. Além disso, é extremamente significativo para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e o tratamento penal”, avaliou.

Os TSPs que serão nomeados contemplam as seguintes especialidades: arquitetura, ciências contábeis, educação física, enfermagem, nutrição, engenharia civil, direito, psicologia e serviço social.

A nomeação dos servidores, aponta o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, além de representar uma importante reposição do efetivo da Polícia Penal, é fundamental para atender às demandas iminentes com a abertura de novas casas prisionais, entre elas a Cadeia Pública de Porto Alegre e o Módulo de Segurança Máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas.

“A nomeação desses 468 novos servidores, nos três cargos, também contribui para qualificar, cada vez mais, o trabalho desenvolvido no sistema penitenciário gaúcho, tanto na administração das unidades prisionais quanto no tratamento penal”, completa.