ESTADO. Valdeci cobra destravamento da entrega dos kits de alimentos às famílias em vulnerabilidade

Da Assessoria de Imprensa do Deputado Valdeci Oliveira

A demora em fazer chegar às famílias gaúchas em situação de vulnerabilidade social as 75,8 mil cestas básicas articuladas pelo Movimento Rio Grande a Fome fez com que o deputado Valdeci Oliveira cobrasse agilidade do governo do estado na efetivação da entrega dos alimentos.

Criador e coordenador do Movimento quando esteve à frente da presidência do Parlamento gaúcho, Valdeci protocolou, na tarde desta terça-feira (19), ofício junto à Casa Civil do Executivo estadual, solicitando “intervenção imediata junto à Secretaria da Fazenda, a fim de garantir o Decreto de Suplementação Orçamentária, referente aos R$ 20 milhões de reais liberados pela Assembleia Legislativa, ainda no ano de 2022, para a aquisição de kits de alimentos da agricultura familiar”.

As articulações, feitas durante o ano passado, depois de um longo período de negociação e adaptação dos Planos de Trabalho, teve desfecho positivo em janeiro deste ano, quando a Central de Licitações do estado divulgou a lista das cooperativas de produtores da agricultura familiar gaúcha habilitadas a fornecer os produtos.

Os recursos foram assegurados a partir de aval da Mesa Diretora da Assembleia, e a destinação dos valores e garantia da execução foi realizada em conjunto com a Secretaria Estadual de Assistência Social (SAS).

“O problema é que as cestas ainda não chegaram a quem realmente precisa. O fato é que os kits estão montados, estocados, com risco de alguns itens terem suas datas de validade vencidas e a espera do seu envio a quem mais precisa. Quem tem fome tem pressa”, assinalou Valdeci ao cobrar o destravamento da ação.

Segundo o parlamentar, que também entrou em contato com várias autoridades envolvidas no processo, houve, por parte destes, demonstração de sensibilidade ao tema e o comprometimento de dar início à entrega. A Chamada Pública foi concluída e homologada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão no dia 5 de fevereiro e tinha a previsão  de entrega imediata.

“Estamos tratando e pressionando sobre isso há vários dias. Conversamos com as equipes técnicas, com o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, e com o secretário (da Assistência Social), Beto Fantinel, além de também protocolarmos o ofício na Casa Civil. Esperamos que haja uma solução o mais rápido possível. Todos concordaram que o tema exige pressa”, acrescentou o deputado.  

Segundo explicitado no ofício protocolado por Valdeci, “as cooperativas estão com todos os alimentos produzidos, mas sem possibilidade de entrega antes da suplementação, aguardando que as medidas sejam tomadas. Mais do que isso, as famílias mais vulneráveis, que estão dentro dos municípios em situação de emergência, em todos os territórios do nosso estado, também aguardam a conclusão do trâmite burocrático para garantir o seu direito básico à alimentação”.

A execução operacional da compra e distribuição dos alimentos junto às cooperativas ficou a cargo da SAS, que gerencia o Fundo Estadual da Assistência Social. Já as cooperativas habilitadas no processo são: Central Metropolitana de Cooperativas da Agricultura Familiar; Cooperativa de Produção e Consumo Familiar – Nossa Terra; Central de Cooperativas da Agricultura Familiar – UNICENTRAL; e Cooperativa Central da Agricultura Familiar Ltda – UNICOOPER.

A distribuição dos kits, que está atrasada, será feita nas nove “Regiões Funcionais” do estado, abrangendo todos os municípios gaúchos, com a entrega de 10,8 mil unidades mensais. Cada uma das nove ‘Regiões Funcionais’ possui sede em um município referência. São eles: Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Capão da Canoas, Pelotas, Uruguaiana, Santa Rosa, Santa Maria e Passo Fundo.

Os kits montados pelas cooperativas são formados por 1 kg de açúcar mascavo, 5 kg de arroz polido orgânico, 5 kg de arroz integral orgânico, 1 pacote de biscoito colonial de 500g, 2 kg de farinha de milho, 2 kg de farinha de trigo, 3 kg de feijão, 2 kg de leite em pó e 1 kg de macarrão, perfazendo 21,5 Kg de alimentos não perecíveis. “Esperamos que o governo do estado não perca mais tempo, pois estamos falando de famílias em situação de insegurança alimentar. Vencemos a burocracia, importante para que haja transparência quando falamos de recursos públicos, agora temos de vencer a morosidade que muitas vezes toma conta da política”, afirma Valdeci.