LUNETA. Contabilização das perdas na produção rural, Saque Calamidade e mais notícias falsas
Medida Provisória flexibiliza Lei de Licitações para reconstrução do Estado
Por Paulo André Dutra
* Um levantamento detalhado da Emater será publicado com as perdas na produção rural do Estado, provavelmente durante esta semana. Porém, o informativo conjuntural da Emater regional traz um retrato bastante ilustrativo nesta semana.
* Nos 35 municípios da região compreendida, são mais de 23 mil quilômetros de estradas vicinais afetadas.
* Em Santa Maria são 16 silos atingidos e mais de 50 mil litros de leite não coletados.
* Agudo teve 74 silos atingidos, 130 estufas de fumo e 47 mil litros de leite não foram coletados. Em Restinga Sêca, mais de mil bovinos de corte morreram levados pela enchente, 35 silos afetados e 75 mil litros de leite não coletados.
* Os piscicultores perderam 7 toneladas de peixes em São Pedro do Sul e 8 toneladas de peixes em Santa Maria.
* Caiu de 3.269 quilos (54,4 sacos) por hectare para 2.665 kg/ha (44,4 sacos/hectare) a estimativa de produtividade das lavouras de soja. Representa uma perda de 18% e ainda pode cair.
* Nas áreas de soja restantes, o cenário é de perda praticamente total. A queda na qualidade dos grãos é tanta que muitos produtores desistem de colher.
* Disponível em Santa Maria a partir de sábado (18), o Saque Calamidade do FGTS está disponível também em outros municípios da região afetados pela enchente.
* A lista completa das cidades habilitadas, procedimentos e o prazo de cada uma delas para solicitar o saque pode ser conferido no site do FGTS.
* Medida provisória articulada entre Procuradoria Geral do Estado e Governo Federal, publicada no Diário Oficial na noite de sexta-feira (17), permite a agilização de contratações públicas para enfrentamento da calamidade flexibilizando regras da Lei de Licitações.
* As contratações sob o regime especial da MP são limitadas ao necessário para lidar com as consequências do estado de calamidade.
* Inclui contratação de bens, obras e serviços, inclusive de engenharia, criando presunções de urgência.
* O texto reduz prazos, simplifica atos da fase preparatória e flexibiliza requisitos de habilitação. Permite também redução pela metade dos prazos mínimos para apresentação de lances e propostas, dispensa a elaboração de estudos técnicos preliminares e possibilita que sejam apresentados em forma simplificada.
* Dois mil corpos congelados em um frigorífico no bairro Mathias Velho, em Canoas? Segundo a página do Governo do Estado dedicada a combater a desinformação, isto é falso.
* Compartilhada pelos aplicativos de mensagens, a informação é composta por um áudio e a foto do Posto Médico Legal de Lajeado, relacionada a uma outra fake news corrente (e replicada na Luneta anteriormente) sobre a superlotação do local.
* Em Canoas, há 21 mortes confirmadas. Além disso, a transportadora Expresso Via Norte Ltda, citada no áudio, não presta serviços para o governo do Rio Grande do Sul.
Numero de mortos em Canoas é o tipo de boato que muda nada, a não ser para os familiares atingidos. Alas, tem muito mais noticia falsa embutida em ‘opiniões’ do que circulando na rede.