Por Assessoria de Imprensa do MP/RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sepé denunciou, na quarta-feira (29), um professor por crimes sexuais contra alunas do ensino fundamental de uma escola de Formigueiro.
Conforme o promotor de Justiça Fernando Mello Müller, o réu é acusado de diversos fatos de importunação sexual, um fato de estupro de vulnerável (importunação de vítima menor de 14 anos) e vários fatos de assédio sexual. Os crimes foram cometidos contra alunas numa escola estadual no município de Formigueiro, por diversas vezes, pelo menos até abril de 2024.
Na denúncia, Fernando Mello Müller explica que o réu, em diversas ocasiões, aproveitando-se da condição de professor (com abuso de autoridade), importunou sexualmente alunas adolescentes, menores de 18 anos de idade, constrangendo-as e assediando-as, sendo tais fatos levados ao conhecimento dos familiares das estudantes, da direção da escola e da comunidade. O denunciado também constrangeu as vítimas, por meio de injúrias e ameaças, dentro do ambiente escolar, para tentar ocultar os crimes e impedir as alunas de denunciá-lo.
O Ministério Público postula a fixação de indenização mínima de R$ 25 mil para cada vítima, diante da gravidade, circunstâncias e consequências dos delitos praticados. E também solicita a perda do cargo público do réu, já que este foi utilizado como meio para a prática dos crimes.
Fernando Mello Müller afirma que “a partir de agora, as partes terão oportunidade de produzir as provas acerca do que foi apurado pela polícia, e o réu, que está preso em São Sepé, terá a chance de se defender das acusações que pesam contra ele”, conclui o promotor.
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