Quem são todos os criadores da PL do aborto? O pastor Malafaia é um deles? – por Carlos Wagner
O lado invisível (mas não menos importante) e os bastidores dessa história
Por onde anda e o que está fazendo o pastor Silas Malafaia, 65 anos, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo ? Lembrei-me deste polêmico personagem da política brasileira nos minutos seguintes ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, 54 anos (PP-AL), ter concluído a votação simbólica (aquela em que não há registro individual dos votos, ou seja, o parlamentar não deixa as digitais do seu voto) do regime de urgência do Projeto de Lei 1904/24, que torna crime de homicídio o aborto após a 22ª semana de gestação, incluindo a gravidez por estupro de menor.
O regime de urgência permite que um projeto seja votado a qualquer momento no plenário, sem ter que passar pelas comissões da Câmara. Traduzindo a situação em bom português: é uma espada pendurada acima da cabeça do direito de aborto nos casos de estupro.
O projeto foi apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), 49 anos, pastor da Igreja Assembleia de Deus. Além dele, outros 32 parlamentares de oito partidos, sendo 12 mulheres, assinaram o PL 1904/24. Entre eles estão os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG).
A respeito do assunto disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o projeto é uma “insanidade”. Citei Lula porque o deputado Cavalcante afirmou que objetivo do PL era saber a verdadeira posição do presidente da República sobre o aborto.
Se o deputado só queria colocar o presidente em uma “saia justa”, ele exagerou. Porque o rolo que o projeto causou foi enorme, incluindo manifestações públicas. Gerou 3,1 milhões de visualizações e 780 mil interações em dois dias. Estes números colocaram o assunto nas manchetes dos jornais e noticiários e empurraram outros temas para o rodapé das páginas.
Não vou falar sobre a imensidão do rolo, por considerá-lo pauta da cobertura diária da imprensa. Vou falar sobre os bastidores dessa história. No começo da nossa conversa citei, em uma pergunta, o pastor Malafaia. Por quê? Por entender que os deputados que assinaram o PL 1904/24 são a parte visível da história. E a parte invisível reúne um contingente de pessoas que incluem Malafaia.
O PL 1904/24 faz parte da plataforma política do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). E toda essa confusão que está gerando alimenta o prestígio político de Bolsonaro, que é a viga central de sustentação do bolsonarismo, um movimento que reúne vários grupos políticos, incluindo a extrema direita. O objetivo deles, a curto prazo, é eleger o maior número possível de prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano. E, a médio prazo, enfiar goela abaixo do Congresso um projeto de anistia para as 1,5 mil pessoas que foram presas, respondem a processos e estão sendo investigadas pela tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro de 2023, quando quebraram tudo que encontraram pela frente no Congresso, no Palácio do Planalto e no Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).
Se conseguirem a anistia, eles derrubam a sentença do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de inelegibilidade de oito anos contra o ex-presidente.
Antes de seguir com a história vou dar uma explicação que considero necessária para o leitor e os meus colegas repórteres. Todas essas informações não brotaram da minha cabeça. Cruzei dados que publicamos com conversas que tive com fontes em Brasília e outros cantos do Brasil.
Voltando à conversa sobre o lado invisível da história do PL do aborto. Malafaia sempre esteve ao lado de Bolsonaro durante o seu mandato de presidente da República, entre 2019 e 2022. Logo depois que o ex-presidente perdeu a reeleição para Lula, o pastor afastou-se de Bolsonaro. Mas não ficou longe.
No começo de 2024, ele voltou e se apresentou para o ex-presidente como salvador da pátria. Na época, Bolsonaro enfrentava um acelerado processo de drenagem do seu prestígio político devido a vários motivos, entre eles as dezenas de processos que responde na Justiça.
O pastor organizou e financiou dois grandes eventos políticos para Bolsonaro, que somados reuniram 400 mil pessoas: em fevereiro, na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), e em abril, em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ). Ele convenceu o ex-presidente a reagir e partir para o ataque contra o governo de Lula.
Lembro que o deputado que apresentou o PL 1904/24, Cavalcante, é conhecido entre os seus colegas da Câmara com “poste” do pastor Malafaia, uma expressão usada pelos parlamentares que significa que a pessoa é manipulada por outra. Nas suas redes sociais, o pastor está acusando o governo Lula, a imprensa e a esquerda de terem distorcido as palavras do deputado – há material na internet.
Arrematando a nossa história. Podem ser muitos os motivos pelos quais Malafaia permaneceu nas sombras na elaboração da PL do aborto. Cabe aos colegas jornalistas correrem atrás para descobrir quem são os personagens que estão articulando a colocação das pautas de costumes na agenda dos deputados e senadores.
O destino destas pautas, como a do aborto, pode ser a cesta de lixo da história. Mas o que interessa é que, no momento em que entram na agenda de votação, elas causam um tumulto enorme e ocupam as partes nobres dos noticiários, nutrindo o bolsonarismo. Não tem como a imprensa não as colocar nas manchetes. Uma das maneiras de nós repórteres não ficarmos reféns dessa situação é investigar o lado invisível dessas histórias. É ali, nas sombras, que sempre se encontram personagens interessantes.
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(*) O texto acima, reproduzido com autorização do autor, foi publicado originalmente no blog “Histórias Mal Contadas”, do jornalista Carlos Wagner.
SOBRE O AUTOR: Carlos Wagner é repórter, graduado em Comunicação Social – habilitação em Jornalismo, pela UFRGS. Trabalhou como repórter investigativo no jornal Zero Hora de 1983 a 2014. Recebeu 38 prêmios de Jornalismo, entre eles, sete Prêmios Esso regionais. Tem 17 livros publicados, como “País Bandido”. Aos 73 anos, foi homenageado no 12º encontro da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), em 2017, SP.
Essa turba é reacionária, gosta mesmo é de dinheiro(também gosto, mas tenho meus limites) e agora pegou gosto pelo poder. Eles são extremistas e perigosos. A religião já mandou no mundo e pelo andar da carroça vai mandar de novo. E viva a inquisição. Os primeiros a queimarem na fogueira serão os vermelhinhos, comedores de criancinhas, não, isso é mais comum entre alguns pastores….kkkk
Problemas são os de sempre. Uma ‘zelite’ que se acha superior ao ‘povú’, esta gentalha ignorante que deve ser levada pela mão. Democraticamente, obvio. Vermelhos plantando a divisão, o nós contra eles. ‘Iluministas’ e comunas contra (…). Preencher nos pontos o alvo da ocasião. Fazer o que, como dizem os ianques não tem como ensinar truque novo para cachorro velho.
Mais um pegadinha, desta vez na CF88. Direitos indivituais. ‘[…] ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, […]’. Direitos politicos são direitos, o proprio nome diz (não há espaço para desenhar. Numeros dos ditos ‘crentes’ anda aumentando. Muda conforme a fonte, mas são algo como 30% da população. Daqui uns 7 ou 8 anos devem ser o mesmo numero dos católicos. E muito voto. Ja andaram de braço dado com o PT. Agora estão majoritariamente com o Cavalão.
CF ainda. Direitos individuais. ‘ […] é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos […]’. Religião de alguns é contra o aborto qualquer que seja. Nesta hora algum(a) mau carater vai falar que a ‘ciencia’ determinou quando começa a vida ou algo do genero. Deslavada mentira. No maximo quando se forma o sistema nervoso. Outra pegadinha. Motivo para ser contra o aborto não é só o religioso. Ha quem seja filosoficamente contra. Total zero. Com gente contra ou a favor vai acontecer de qualquer maneira.
Donde um bando de analfabetos funcionais começou a mencionar ‘Estado Laico’. Artigo 19 da CF. Veda União, estados e municipios: ‘estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;’. Tem alguma coisa a ver com o que está acontecendo? Obvio que não.
Artigo tem uma ADPF em cima. Se a lei fosse aprovada caia no STF. Simples assim. Donde se conclui que é tosa de porco. O sistema tem que funcionar, não existe censura legislativa previa. Alguém propoe, segue-se o procedimento legislativo e depois, se for o caso, passa pelo filtro do STF. Simples assim.
Problema esta na modificação do 128, punição do medico. ‘Se a gravidez resulta de estupro e
houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas, não se aplicará a excludente de punibilidade prevista neste artigo’.
Artigo 125, provocar aborto sem o consentimento da gestante, não tem a ressalva. Se um companheiro abusador agredir a companheira, por exemplo, e provocar aborto leva um homicidio de brinde.
Projeto altera o art. 124 do CP. Aumenta a punição do aborto além das 22 semanas. Com ressalvas. ‘Quando houver viabilidade fetal, […]’. E a ressalva mais importante: ‘O juiz poderá mitigar a pena, conforme o exigirem as circunstâncias individuais de cada caso, ou poderá até mesmo deixar de aplicá-la, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.’
Vermelhos tem, notoriamente, credibilidade zero. Se dizem que a vaca é malhada nem uma manchinha ela tem.
Este assunto é uma grande perda de tempo. Foi o que a midia ‘cumpanhera’ achou para tirar o foco do ministro indiciado pela Policia Federal.