BASTIDORES. Placa de Givago, projeto contra a pedofilia, aumento dos servidores e Plano Diretor

Por Maiquel Rosauro

O Poder Legislativo de Santa Maria realizou, na tarde desta quinta-feira (11), o descerramento da placa do ex-presidente da Câmara, Givago Ribeiro (PSDB), na Galeria do Ex-Presidentes. O evento contou com a presença dos ex-presidentes João Ricardo Vargas (PL), Admar Pozzobom (PSDB), Adelar Vargas – Bolinha (MDB) e Valdir Oliveira (PT). Os vereadores Juliano Soares – Juba (PSDB) e Luci Duartes – Tia da Moto (PDT), e o vice-prefeito Rodrigo Decimo (PSDB) também prestigiaram a cerimônia.

“Meu agradecimento aos servidores do Parlamento que tanto nos honram com seu trabalho diário para a manutenção da Casa. Também deixo registrada a minha gratidão em especial à comunidade santa-mariense que participou ativamente do nosso mandato”, disse Givago.

O parlamentar assumiu a presidência com 35 anos, sendo o terceiro presidente mais jovem da história do Legislativo Municipal, superado apenas pelos ex-presidentes Giovani Manica (PPB), que em 2000 tinha 29 anos, e Marco Antônio Machado (PMDB), que presidiu a Casa com 33 anos em 1983.

Pedofilia

Os vereadores de Santa Maria aprovaram, nesta quinta (11), o Projeto de Lei 9799/2024, que institui o Programa de Combate aos Crimes de Pedofilia na Rede Pública de Ensino do Município. A matéria, de autoria de Danclar Rossato (PSB), busca prevenir, identificar e combater casos de pedofilia, exploração sexual infantil e outros abusos sexuais contra crianças e adolescente.

“A capacitação dos profissionais da educação, a criação de uma rede de apoio, parcerias com órgãos competentes, campanhas educativas e a implementação de protocolos de proteção são estratégias fundamentais para garantir um ambiente seguro e acolhedor para as crianças e adolescentes”, diz o parlamentar na Justificativa do projeto.

A matéria, agora, será enviada para sanção do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB).

Não foi dessa vez!

Os servidores da Prefeitura de Santa Maria vão ter que esperar um pouco mais para ver a aprovação de dois projetos que interessam a categoria. O PL 9824/2023, que trata da revisão geral anual de servidores, aposentados e pensionistas, e o PL 9823/2024 – sobre manutenção do sistema de assistência à saúde – foram retirados de tramitação, pelo Poder Executivo, para ajustes.

Extra

A Câmara realizou uma sessão extraordinária, nesta quinta (11), para aprovar dois projetos de lei: O PL 9810/2024, de Givago Ribeiro (PSDB), que permite que o município de Santa Maria filie-se à Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE) e o PL 9811/2024, de autoria Poder Executivo, que traz inúmeras alterações na Lei 6805/2023, que implementou a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.

Plano Diretor

Na noite de quarta-feira (10), na Câmara, foi realizada uma audiência pública para debater possíveis alterações no Plano Diretor. A reunião foi ministrada pela comissão especial formada por Tubias Callil (PL), presidente; Alexandre Vargas (Republicanos), vice-presidente; Givago Ribeiro (PSDB), relator. Conforme Tubias, o Plano Diretor de Santa Maria é engessado e pouco competitivo, o que inviabiliza a retenção e, até mesmo, a busca por novos investimentos.

“Não é de hoje que o Plano Diretor de Santa Maria é engessado. Podemos ver, no dia a dia, uma diferença abismal entre bairros e diferentes zonas da cidade. Algumas delas estão em pleno desenvolvimento, e, enquanto isso, outras regiões estão sucumbindo. Creio e defendo que o Plano Diretor seja olhado permanentemente e de forma constante para que possamos ‘destravar’ a cidade e propiciar um ciclo perene de desenvolvimento”, disse Tubias.

A audiência pública foi acompanhada pelo presidente do Instituto do Planejamento de Santa Maria (Iplan), Ewerton Falk; secretário Licenciamento e Desburocratização, Beloyannes de Pietro Junior; presidente Sinduscon-SM, Samir Samara; capitã da Brigada Militar, Éricka Aguirre de Melo; representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), Eudes Vinícius dos Santos; e os vereadores Getúlio de Vargas (Republicanos), Helen Cabral (PT), Pablo Pacheco (PP) e Roberta Pereira Leitão (PL).