Siameses políticos – Parte 2 – por José Renato Ferraz da Silveira
“O período que vivemos é o mais extenso de convivência democrática”. Mas...
“Matamos o tempo, o tempo nos enterra”. Machado de Assis
O crepúsculo da Guerra Fria
A queda do Muro de Berlim, o desaparecimento da URSS e o fim do conflito Leste/Oeste trouxeram uma mudança no paradigma do funcionamento do sistema internacional.
Tais eventos propiciaram a criação de novo quadro político, com impacto no Direito, pois com a transformação do paradigma, esses fenômenos levaram a um mundo de “polaridades indefinidas”.
Francis Fukuyama anunciou o “fim da História”, com a inevitável difusão da democracia liberal por todo o planeta. Samuel Huntington proclamou o “choque de civilizações”.
Havia, portanto, o desmoronamento do sistema internacional da Guerra Fria. O historiador marxista Eric Hobsbawm considerou aquele momento como ponto final do “curto século XX”.
As pressões internas e o fim das ditaduras militares e cívico-militares
As pressões internas nos países se avolumaram para a abertura democrática de forma “lenta, gradativa e segura distensão”.
Embora os setores mais radicais das Forças Armadas e dos grupos civis de apoio aos regimes autoritários resistissem às grandes mudanças.
No Brasil, esses grupos extremistas tramavam repetir o desgaste que abateu Castello em 1965 ou Costa e Silva em 1968. O plano de “golpe dentro do golpe” buscava corroer a autoridade presidencial.
Contudo, houve o restabelecimento e o retorno ao regime democrático. Era um processo irreversível e inexorável. A saída deveria ser consensual: “saída evolutiva, sem traumas, a saída não cirúrgica” (Ulysses Guimarães).
Vale destacar que ocorreram também tentativas de varrer os entulhos autoritários por novas legislações e novos dispositivos/ordenamentos jurídicos. “Há vários casos de permanência de legados institucionais e de legislação do período autoritário. A transição e consolidação da democracia foi esse cabo de guerra entre democracia e autoritarismo”, afirma Junior Ivan Bourscheid.
O período mais extenso de convivência democrática na América Latina
Após esse período turbulento e sombrio da História latino-americana, a democracia liberal representativa venceu e prosperou em certa medida. Até quando?
2024
Esse período que estamos vivendo é o mais extenso de convivência democrática, seguindo os elementos básicos de um modelo liberal-representativo na América Latina. Ao mesmo tempo, tendências não democráticas vêm se apresentando cada vez mais frequentemente e em um espaço maior.
Considerando os relatórios recentes (2023) da Corporação Latinobarômetro (sobre atitudes e comportamento político) e do Índice de Democracia da Unidade de Inteligência da Revista The Economist (sobre processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis), que apontam o retrocesso democrático na América Latina nos últimos anos, bem como as várias crises que observamos na região recentemente, o enfraquecimento da “aposta democrática” (com candidatos que só aceitam resultados que lhe dão a vitória, e previamente colocam sob suspeita o processo eleitoral) e a retomada das tendências autoritárias, personalistas e militaristas.
Como afirma o cientista político Jairo Nicolau: “estamos atravessando desde 2013 um momento turbulento que nos faz ter a sensação de que algo está fora da ordem em nossa democracia”.
O que será? É um movimento global? É um movimento regional?
Retornamos na Parte 3.
(*) José Renato Ferraz da Silveira, que escreve às terças-feiras no site, é professor Associado IV da Universidade Federal de Santa Maria, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais. É Graduado em Relações Internacionais pela PUC-SP e em História pela Ulbra. Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP.
Crise migratoria, por exemplo. Militares ianques já falam abertamente de que não é questão de ‘se’ é de quando vai ocorrer outro ataque em solo americano. Durante a Olimpiada shows de Taylor Swift foram cancelados na Austria por ameaças terroristas. Jovens da Macedonia do Norte ligados ao Estado Islamico. Fim das fronteiras e da cidadania traz consequencias, mas não é possivel falar, é ‘xenofobia’, ‘racismo’. E uma bomba relogio. Que ‘no futuro vai ser bom’. Questão é chegar no tal ‘futuro’.
Sensação é que certas classes privilegiadas associadas com a imprensa tradicional estão tentando impor certos valores e ideologias ao resto da população. Que aumentou devido a globalização, industrias majoritariamente na Asia (mas é outro assunto diz o(a) causidico(a)).
‘ É um movimento global?’ Problemas diferentes levaram a situações diferentes que foram tratadas como ‘ameaças a democracia’. Politicos ganham eleições com propaganda enganosa e, uma vez no poder, fazem o que lhes dá na veneta. População vota na base do ‘este governo esta ruim vamos votar nos outros’. Governos tomam decisões no ar condicionado com base em ‘ideais’ sem se importar muito com as consequencias. Até porque os politicos não terão que lidar com elas. Quem reclamar não encontra dialogo ou debate, é cancelamento, ‘xenofobo, racista, misogino, homofobico, fascista’.
‘estamos atravessando desde 2013 um momento turbulento que nos faz ter a sensação de que algo está fora da ordem em nossa democracia’. Qual a resposta da democracia as Jornadas de Junho? De la para cá uma recessão por volta de 2016, impeachment, um escandalo de corrupção que teve um jogo de cena juridico e acabou dando em nada. Politicos tratando dos proprios interesses ao inves de resolver problemas. Muito marketing. Incompetentes e gente com interesses escusos se escondendo atras das instituições.
Corporação Latinobarômetro é uma ONG chilena. Não tem como saber os interesses e financiamentos envolvidos.
Indice da ‘The Economist’ flutuou, mas caiu 10% de 2014 para cá. Vamos combinar que ninguem levanta de manhã num belo dia e resolve do nada ‘acho melhor instituir uma ditadura no pais’. Quais as notas do Brasil nos componentes do escore? Processo eleitoral 9.58. Funcionamento do governo 5.36. Participação politica 6.11. Cultura politica 5.0. Liberdades civis 7.36.
Liberdade de expressão está funcionando? Com ‘crime contra a honra da urna eletronica’? Com ‘magistrado’ vitima, presidente do inquerito, juiz, etc? Com prisões prolongadas sem muita justificativa? ‘Tempos excepcionais precisam de medidas excepcionais’ de autoridades a margem da lei ? ‘Vamos combinar que esta tudo certo’?
‘Esse período que estamos vivendo é o mais extenso de convivência democrática […]’. Estatisticamente até pode ser. Mas, outro assunto, existem os ‘hard cases’. Judiciario anda passando por cima do legislativo. Sem falar nas decisões estapafúrdias com direito de recurso unicamente ao Papa. Donde vem a questão: freios e contrapesos estão funcionando?
A crise é de representatividade. É muito peão votando em patrão pensando que vai ser protegido e beneficiado por eles, nem nos melhores sonhos isso vai acontecer. Qual a explicação? Ignorância política, falta de consciência de classe, medo dos “comunistas”? Uma teoria é a de que o pobre vê no rico bem sucedido um ideal, um modelo a ser seguido e escolhe ele pra representá-lo, coitado….rsrsrs
A revista ‘The Economist’ enveredou para a esquerda nos ultimos tempos. Alem disto tem muita opinião e mais politica do que economia. Tem um indice baseado em certos criterios (eleições, liberdades civis, funcionamento do governo, participação politica e cultura politica). Bom lembrar porque há quem diga que a Venezuela ‘é uma democracia porque tem muitas eleições’. Classifica os paises em 4 categorias conforme a nota: democracias completas (8 a 10), democracias falhas (6 a 7,99), regimes hibridos (4 a 5,99) e regimes autoritarios (0 a 3.99). Nota do Brasil em 2023 foi 6.68. Beirando o terço inferior do intervalo. Democracias completas só Costa Rica e Uruguay.
‘[…] a democracia liberal representativa venceu e prosperou em certa medida.’ Como diriam os/as causidicos ‘mas isto é outro assunto’ (geralmente para evitar um argumento que derruba uma opinião). Qualidade da ‘democracia’ é altamente debativel. E ‘liberal’ até o paragrafo segundo.
‘Há vários casos de permanência de legados institucionais e de legislação do período autoritário.’ Como sempre, ‘depende’. Decreto-lei começou em 37 com Getulio, voltou depois de 64 e virou medida provisória, com as devidas adaptações, em 88. E so chegar no Planalto e dizar ‘não tem mais MP’ e ver qual a reação. A bem da verdade na Ianquelandia existe a ‘Ordem Executiva’ que tem alcance administrativo e nada mais.
Nos livros de Elio Gaspari fica claro que Costa e Silva queria assumir a bagaça logo de cara. Faleceu Delfim Neto noutro dia. Há quem o critique por ter assinado o AI-5 (dezembro de 1968). Que iria para frente com ou sem o jamegão do sujeito. Foco guerrilheiro do Caparaó, patrocinado por Brizola com apoio de Cuba, já tinha sido desmantelado. A Guerrilha do Bico do Papagaio já estava no radar e começou a ser ‘tratada’ em 69. A do Araguaia já estava em andamento mas os milicos não sabiam da existencia. A guerrilha urbana já estava se formando, em 69 sequestraram o embaixador ianque.
Fim do Regime Militar e a Constituinte antecederam a queda do Muro. Um problema. No texto um ‘vai e volta’ falam primeiro do que veio depois.
Samuel Huntington foi o conselheiro de doutorado do Francis Fukuyama. Este ultimo já renegou o ‘fim da historia’ (foi escrito como uma ‘resposta’ ao livro de Samuel), já ate escreveu outros livros. O ‘choque de civilzações’ foi em certa medida profetico levando em conta as informações disponiveis na epoca. Alianças, divisões internas nos blocos não entraram na equação.