Por Maiquel Rosauro
O vereador Rudinei Rodrigues – Rudys (MDB) protocolou o Projeto de Lei 9851/2024, que cria a Semana de Conscientização sobre o “Outubro Verde”. O objetivo é sensibilizar a população quanto à prevenção sobre a transmissão da sífilis e da sífilis congênita.
Em sua justificativa, Rudys aponta que os casos de sífilis vem aumentando a cada ano em Santa Maria. Foram 392 em 2020; 567 em 2021; 540 em 2022; e 576 em 2023.
“Conhecida erroneamente como uma doença do passado, os números apontam que a
transmissão da sífilis vem aumentando significativamente, o que acende alerta para
profissionais da saúde e sociedade, diz Rudys.
Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito.
Meses e cores
Criar campanhas aliando os nomes de cores e meses é um costume na Câmara Municipal de Santa Maria. Confira alguns exemplos:
Janeiro
Janeiro Lilás- Mês da Visibilidade Trans, Lei 6537/2021
Janeiro Branco – Mês da conscientização pela saúde mental e emocional da população, Lei 6177/2017
Abril
Abril Laranja – Campanha de Prevenção da Crueldade contra Animais, Lei 6733/2023
Abril Marrom – Práticas de Prevenção e Combate à Cegueira, Lei 6218/2018
Maio
Maio Roxo – Conscientização sobre Fibromialgia, Lei 6377/2019
Maio Amarelo – dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, Lei 5888/2014
Mês da Prevenção do Câncer de Mama, Lei 5557/2011
Agosto
Mês da Cultura, Lei 5557/2011
Agosto Lilás – Conscientização sobre violência contra a mulher, Lei 6393/2019
Setembro
Setembro Dourado – Conscientização para o diagnóstico precoce e a prevenção do câncer infanto-juvenil, Lei 6111/2017
Setembro Amarelo – Chamar atenção da população sobre prevenção ao suicídio e a importância do diálogo, Lei 6011/2015
Outubro
Mês de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais, Lei 6594/2011
Outubro Rosa – Conscientizar sobre o câncer de mama e a importância da realização do diagnóstico precoce, Lei 5557/2011
Novembro
Mês da Saúde Preventiva da Obesidade Infantil, Lei 5557/2011
Novembro Azul – Conscientizar sobre o câncer de próstata e a importância da realização do diagnóstico precoce, Lei 5717/2012
Dezembro
Dezembro Verde – Conscientizar sobre o abandono de animais, Lei 6300/2018
Dezembro Vermelho – Conscientizar sobre a epidemia de HIV/Aids, Lei 6075/2016
Dezembro Laranja – Chamar atenção da população sobre o câncer de pele e a importância do diagnóstico precoce, Lei 6013/2015
Emendas impositivas
A Câmara Municipal de Santa Maria realizou um treinamento, na manhã desta segunda-feira (4), com os servidores da Casa sobre emendas impositivas. Mais de 20 assessores participaram do curso conduzido pela servidora Elisangela Carvalho, que está à frente da Assessoria Técnica Legislativa.
As emendas impositivas são a parte do orçamento municipal direcionadas pelos parlamentares e aplicadas pela prefeitura. Criadas em 2019, elas representam um aporte de investimentos de verbas públicas para instituições dos mais variados segmentos da sociedade. Para 2025, primeiro ano da próxima legislatura, cada um dos 21 vereadores terá cerca de R$ 888 mil em emendas impositivas.
As emendas individuais representam 2% da Receita Corrente Líquida e devem ser direcionadas 50% para ações em saúde e outros 50% de livre indicação, para instituições ou obras, por exemplo
Grande massa não dá mais bola para campanhas. Alas, se não me engano orgão de imprensa fez ‘campanha’ para reduzir abstenção no segundo turno. Aumentou como sempre.