LUNETA ELETRÔNICA. ISS Fixo só online, prazos das escolas municipais e estaduais, deputado no Piratini
Contratação simplificada de obras estaduais e a agenda de feiras da semana
Por Paulo André Dutra
* Pais e responsáveis de alunos na educação pública das redes públicas devem prestar atenção aos prazos em andamento. Domingo (19) é a data final para três ações.
* São elas: transferências de estudantes entre o 2º e o 9º anos do Ensino Fundamental das redes estadual e municipal; inscrições para 5º e 6º anos dos alunos que concluíram os Anos Iniciais em escolas municipais que não atendem aos anos subsequentes.
* Em relação a efetivação de matrículas para vagas solicitadas, o prazo na rede estadual também é 19 de janeiro. No Município, será de 3 a 12 de fevereiro.
* Já de 30 de janeiro a 7 de fevereiro ocorre o período de matrículas dos alunos de 2º a 9º anos do Ensino Fundamental e dos 2º e 3º anos do Ensino Médio, no Estado e Município. O mesmo período se aplica à Educação de Jovens e Adultos (EJA).
* Na Educação Infantil, está aberto até 20 de janeiro mais um período de solicitação de vaga na rede municipal.
* Não haverá mais envio pelos Correios dos carnês de ISS Fixo, informa a Secretaria Municipal da Fazenda.
* Esta mudança já foi comunicada por e-mail aos empreendedores cadastrados. Para emitir os carnês para pagamento em cota única ou parcelado em quatro vezes, é necessário gerar no site da Prefeitura. Confira aqui as orientações.
* Na manhã desta terça-feira (14), o governador em exercício, Gabriel Souza, transmite o cargo para o presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito, em solenidade no Palácio Piratini às 9h30.
* O deputado fica no cargo até a manhã de quinta-feira (16), quando o governador Eduardo Leite reassume.
* Feiras da agricultura familiar em doze locais da cidade nesta semana. Confira a agenda.
* Lançada em março de 2024 pela Secretaria Estadual de Obras Públicas (SOP), a contratação simplificada começa 2025 à disposição das 2,3 mil escolas em todo o Rio Grande do Sul.
* Com o novo sistema, a pasta garante agilização de contratação de empresas para a manutenção dos prédios.
* As licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (CROPS). Não é preciso elaborar uma licitação para cada demanda.
* De 430 dias em 2022, foram reduzidos para aproximadamente 90 em 2024 nos locais onde o sistema estava em uso.
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