O STF e a Democracia em Risco – por Giuseppe Riesgo

A democracia brasileira tem sido colocada à prova não apenas por crises políticas e econômicas, mas pelo avanço preocupante do ativismo judicial e desrespeito às leis processuais, comprometendo gravemente o equilíbrio entre os Poderes da República. O Supremo Tribunal Federal, em especial o ministro Alexandre de Moraes, assumiu um protagonismo que ultrapassa os limites da Constituição e ameaça diretamente as liberdades individuais e o devido processo legal.

Essa não é a primeira vez que alerto sobre esse problema. Em artigos anteriores, já denunciei o agigantamento e abuso do poder judiciário e o perigo que isso representa para a nossa democracia. O ministro Alexandre de Moraes é o principal expoente desse processo, acumulando poderes que deveriam ser compartilhados com outras instâncias. A concentração de poder nas mãos de um único ministro, que se coloca como réu, investigador, acusador e juiz ao mesmo tempo, não encontra respaldo nos princípios democráticos. O uso de decisões monocráticas para censurar adversários políticos, bloquear redes sociais e perseguir opositores sob a justificativa de combater a “desinformação” evidencia um gravíssimo desvio de função do STF. Um tribunal que deveria garantir direitos e arbitrar conflitos de forma imparcial tornou-se um instrumento autoritário de controle político.

Trago novamente esse assunto por conta da repercussão internacional negativa que o Brasil está exposto. A própria embaixada americana publicou, no X, posicionamento firme criticando as posturas do atual governo do Brasil e do poder judiciário, nos mencionando como um país que tomou atitudes antidemocráticas de censura. O que foi dito pelo novo governo americano só ratifica minha posição de que o STF, que deveria ser o guardião da Constituição, se tornou um tribunal de exceção que define, de forma subjetiva, quem pode ou não participar do debate público. Transformou-se a Corte em um instrumento político, e agora esse problema precisa ser combatido com veemência pela sociedade brasileira.

O que está em jogo não é a defesa de um grupo ou ideologia específica, mas o futuro do Brasil como uma nação livre, onde as instituições respeitam seus limites constitucionais. Se o Supremo Tribunal Federal acredita que pode nos livrar do mal por meio da censura e da perseguição, então ele próprio se torna o mal que ameaça a nossa liberdade. É hora de reagirmos enquanto ainda há tempo.

(*) Giuseppe Riesgo é secretário de Parcerias, da Prefeitura de Porto Alegre, e ex-deputado estadual pelo partido Novo. Ele escreve no site às quintas-feiras.