Poços Artesianos: garantindo o direito à propriedade privada diante das falhas no abastecimento da Corsan – por Giuseppe Riesgo

As falhas no abastecimento de água em diversas cidades do Rio Grande do Sul, como é o caso de Santa Maria, tornam cada vez mais evidente a necessidade de garantir aos cidadãos o direito de utilizar fontes alternativas, como os poços artesianos. A Corsan, empresa responsável pelo fornecimento de água, tem falhado em oferecer um serviço de qualidade e que atenda às necessidades da população.

Em Santa Maria, por exemplo, a qualidade da água fornecida pela Corsan tem sido questionada. Moradores relatam problemas como turbidez, cheiro desagradável e aumento significativo nas tarifas, o que leva à busca por alternativas viáveis. Nesse cenário, o uso de poços artesianos se apresenta como uma solução legítima, permitindo que a população tenha acesso a água potável e de qualidade, sem depender de um mercado assimétrico ou de qualidade questionável.

No entanto, as leis estaduais que restringem o uso de poços artesianos para consumo humano em áreas com rede pública de abastecimento criam um obstáculo à liberdade dos cidadãos de resolverem seus próprios problemas.

Essa intervenção do Estado desrespeita o princípio da propriedade privada, um dos pilares do liberalismo, ao proibir que as pessoas façam uso de um recurso natural disponível, como a água subterrânea, quando a alternativa fornecida pela Corsan não atende às expectativas e compromete a qualidade.

Em minha visão, as leis estaduais precisam ser reformuladas para garantir que as cidades, como Santa Maria, possam adotar soluções locais de abastecimento de água, respeitando o direito de cada cidadão à propriedade privada e à liberdade de escolha. Portanto, é fundamental articular uma defesa contundente na Assembleia Legislativa, exigindo a liberdade de usar poços artesianos como fonte de água potável.

No Brasil atual, de tantas supressões de direitos, a sede por controle, regulação e taxação é grande, mas que estejamos fortemente abastecidos e hidratados para enfrentar este deserto.

(*) Giuseppe Riesgo é secretário de Parcerias, da Prefeitura de Porto Alegre, e ex-deputado estadual pelo partido Novo. Ele escreve no site às quintas-feiras.